Direitos Humanos TJ-RS
Disciplina · Jurídico · 87 aulas · 77 vídeos
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O que vem no curso
Apresentação do Curso
Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Conceito e terminologia · 1 vídeo
- Classificação dos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
- Fundamentos dos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Estrutura Normativa · 1 vídeo
- Pós-positivismo e os Direitos Humanos · 1 vídeo
- Pontos Específicos de Direitos Humanos · 1 vídeo
- Lista de questões
Características dos Direitos Humanos
- Considerações Iniciais · 1 vídeo
- Superioridade Normativa (e norma jus cogens) · 1 vídeo
- Historiciedade · 1 vídeo
- Universalidade · 1 vídeo
- Relatividade · 1 vídeo
- Irrenunciabilidade · 1 vídeo
- Inalienabilidade · 1 vídeo
- Imprescritibilidade · 1 vídeo
- Interdependência (ou complementariedade) · 1 vídeo
- Caráter erga omnes · 1 vídeo
- Exigibilidade · 1 vídeo
- Abertura · 1 vídeo
- Aplicabilidade imediata (efetividade) · 1 vídeo
- Dimensão objetiva · 1 vídeo
- Proibição do retrocesso (efeito cliquet) · 1 vídeo
- Eficácia horizontal · 1 vídeo
- Transnacionalidade · 1 vídeo
- Lista de questões
Dimensões dos Direitos Humanos
- Dimensões dos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Lista de questões
Afirmação histórica dos Direitos Humanos
- Considerações Iniciais · 1 vídeo
- Período Axial · 1 vídeo
- Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana · 1 vídeo
- Baixa Idade Média · 1 vídeo
- Século XVII · 1 vídeo
- Independência Americana e Revolução Francesa · 1 vídeo
- Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social · 1 vídeo
- Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos · 1 vídeo
- Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945 · 1 vídeo
- Lista de questões
Sistema Global
- Sistema Global · 1 vídeo
- Lista de questões
Convenções Internacionais
- Carta das Nações Unidas · 1 vídeo
- Declaração Universal de Direitos Humanos · 1 vídeo
- Os Pactos de 1966 · 1 vídeo
- Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais · 1 vídeo
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial · 1 vídeo
- Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher · 1 vídeo
- Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes · 1 vídeo
- Convenção sobre o Direito das Crianças · 1 vídeo
- Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias · 1 vídeo
- Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência · 1 vídeo
- Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio · 1 vídeo
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados · 1 vídeo
- Estatuto de Roma · 1 vídeo
- Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado · 1 vídeo
- Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - “Declaração de Estocolmo” · 1 vídeo
- Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos · 1 vídeo
- Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos · 1 vídeo
- Princípios de Bangalore · 1 vídeo
- Princípios de Yogyakarta · 1 vídeo
- Regras Mínimas de Tratamento de Pessoas Presas
- Tratado de Marraqueche · 1 vídeo
- Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais · 1 vídeo
- Convenções de Genebra · 1 vídeo
- Convenções de Mérida e Palermo · 1 vídeo
- Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes · 1 vídeo
- Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder · 1 vídeo
- Princípios de Huggies · 1 vídeo
- Protocolo de Istambul · 1 vídeo
- Protocolo de Minnesota Sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas · 1 vídeo
- Resolução 53/144 Da Assembleia Geral Das Nações Unidas · 1 vídeo
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
- Introdução · 1 vídeo
- Sistema Europeu de Direitos Humanos · 1 vídeo
- Sistema Americano de Direitos Humanos · 1 vídeo
- Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL · 1 vídeo
- Lista de questões
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) · 1 vídeo
- Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador) · 1 vídeo
- Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte · 1 vídeo
- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura · 1 vídeo
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
- Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher · 1 vídeo
- Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas · 1 vídeo
- Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência · 1 vídeo
- Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Intolerância · 1 vídeo
- Convenção Interamericana contra a Corrupção · 1 vídeo
- Resoluções OEA · 1 vídeo
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