Direitos Humanos TJ-RS (Pós-edital)

Disciplina · Jurídico · 64 aulas · 36 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direitos Humanos para TJ-RS
• Conteúdo Programático

Teoria Geral dos Direitos Humanos

• Conceito e terminologia · 1 vídeo
• Classificação dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
• Fundamentos dos Direitos Humanos · 1 vídeo
• Estrutura Normativa · 1 vídeo
• Pós-positivismo e os Direitos Humanos · 1 vídeo
• Pontos Específicos de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Lista de questões

Direitos Humanos na Constituição Federal

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil · 1 vídeo
• Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 · 1 vídeo
• Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos · 1 vídeo

Sistema Global

• Sistema Global · 1 vídeo
• Lista de questões

Sistemas Regionais de Direitos Humanos

• Introdução · 1 vídeo
• Sistema Europeu de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Sistema Americano de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL · 1 vídeo
• Lista de questões

Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro

• Introdução · 1 vídeo
• Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos · 1 vídeo
• Controle de Convencionalidade · 1 vídeo
• Lista de questões

Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis

• Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis · 1 vídeo
• Lista de questões

Proteção à Mulher

• Proteção à mulher
• Realidade Social
• Proteção Internacional
• Proteção Interna
• Feminismo no Brasil: história, conceitos e perspectivas
• Lista de questões

Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor

• Introdução · 1 vídeo
• Constituição Federal · 1 vídeo
• Pontos Relevantes da Legislação Internacional Sobre Discriminação Racial · 1 vídeo
• Estatuto da Igualdade Racial · 1 vídeo
• Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989 – Lei Caó · 1 vídeo
• Injuria Racial – Lei 9.459/1997 · 1 vídeo
• Quilombolas e Outras Comunidades Tradicionais · 1 vídeo
• Lista de questões

Proteção aos Povos Indígenas

• Introdução · 1 vídeo
• Proteção aos Indígenas em Nosso Ordenamento Jurídico · 1 vídeo
• Legislação Internacional · 1 vídeo
• Estatuto do Índio · 1 vídeo
• Criação do Ministério dos Povos Indígenas e Reestruturação da FUNAI
• Julgamento do Marco Temporal em 2025 e Comissão de Conciliação
• ADPF 709 — Direito à Saúde dos Povos Indígenas e Processo Estrutural
• Resolução CNJ 287/2019 — Tratamento Penal da Pessoa Indígena
• Resolução CNJ 454/2022 — Acesso à Justiça de Povos Indígenas
• Resolução CNJ 453/2022 e Criação do FONEPI
• Resolução CNJ 524/2023 — Adolescentes Indígenas e Medidas Socioeducativas
• Saúde Indígena — Lei Arouca (Lei 9.836/1999) e SASISUS
• Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI)
• Crise Humanitária Yanomami e Emergência Indígena
• Jurisprudência da Corte IDH Sobre Povos Indígenas
• Registro de Nascimento e de Óbito de Indígenas
• Lista de questões

Jurisprudência do STF sobre Direitos Humanos

• Proteção do Domicílio · 1 vídeo
• Dignidade da Pessoa Humana · 1 vídeo
• Proibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante de Seres Humanos · 1 vídeo
• Programas de Ação Afirmativa e Repúdio a Práticas Racistas · 1 vídeo

Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável

• Introdução · 1 vídeo
• Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável · 1 vídeo

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