Direto ao Ponto: Procuradorias

Disciplina · Jurídico · 277 aulas

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direto ao Ponto para Procuradorias

Direito Processual Civil - Parte I

• Introdução ao Direito Processual Civil
• Princípios do Direito Processual Civil
• Institutos Fundamentais
• Competência
• Sujeitos Processuais
• Advocacia pública no Processo Civil
• Encargos financeiros do processo
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros
• Atos processuais
• Tutelas Provisórias

Direito Processual Civil - Parte II

• Formação, Suspensão e Extinção do Processo
• Fase postulatória: da petição inicial às providências preliminares
• Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Fase de Saneamento e Organização
• Fase instrutória
• Fase decisória
• Coisa julgada
• Recursos
• Precedentes
• Execução e cumprimento de sentença
• Procedimentos especiais
• Juizados especiais

Direito Constitucional

• Teoria da Constituição
• Poder Constituinte
• Princípios Fundamentais
• Organização do Estado
• Administração Pública
• Organização dos Poderes e Poder Legislativo
• Processo Legislativo
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Controle de Constitucionalidade
• Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Direitos e Garantias Individuais
• Ações Constitucionais
• Direitos Sociais
• Direitos de Nacionalidade
• Direitos políticos e Partidos políticos
• Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
• Ordem Econômica e Financeira
• Ordem Social

Direito Civil

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
• Das Pessoas
• Dos Bens
• Fatos Jurídicos
• Prescrição e decadência
• Teoria da Prova
• Direito das Obrigações
• Teoria Geral dos Contratos
• Contratos em Espécie
• Dos Atos Unilaterais
• Responsabilidade Civil
• Posse e Direitos Reais
• Aspectos Relevantes do Direito de Família e das Sucessões

Direito Financeiro

• Atividade Financeira do Estado
• Orçamento Público
• Receita Pública
• Despesa Pública
• Precatórios
• Crédito Público
• Controle da Atividade Financeira
• Regime de Recuperação Fiscal

Direito Administrativo

• Noções Introdutórias
• Regime Jurídico Administrativo
• Princípios Informativos do Direito Administrativo
• Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
• Poderes Administrativos
• Atos administrativos
• Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004).
• Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)
• Agentes Públicos
• Controle da Administração Pública.
• Improbidade Administrativa
• Lei anticorrupção
• Responsabilidade Civil do Estado
• Processo Administrativo Federal
• Bens Públicos
• Intervenção do Estado na Propriedade
• Intervenção do Estado no Domínio Econômico
• Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito Tributário

• O que é um “Tributo”?
• Princípios do Direito Tributário
• Fontes do Direito Tributário
• Obrigações Tributárias
• Crédito Tributário
• Imunidades Tributárias
• Administração Tributária
• Processo Administrativo Tributário Federal
• Simples Nacional
• Processo Judicial Tributário
• Impostos Federais em Espécie
• Impostos Estaduais em Espécie
• Impostos Municipais em Espécie
• Imposto sobre Bens e Serviços
• Contribuição sobre Bens e Serviços
• Fraude, Elisão, Evasão e Sonegação Fiscal

Direito do Trabalho

• Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
• Súmulas e OJs Importantes para os Concursos de Procuradorias
• Relação de Trabalho e Relação de Emprego
• Sujeitos do Contrato de Trabalho
• Terceirização de Serviços
• Contrato Individual de Trabalho
• Da Extinção do Contrato de Trabalho
• Estabilidade
• Jornada de Trabalho e Férias
• Salário e Remuneração
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
• Prescrição e Decadência
• Direito Coletivo do Trabalho
• Greve
• Segurança e Medicina do Trabalho
• Dano Moral nas Relações de Trabalho

Direito Processual do Trabalho

• Competência Trabalhista
• Partes e Procuradores
• Atos Processuais
• Dissídios Individuais
• Recursos Trabalhistas
• Recursos Em Espécie
• Execução Trabalhista
• Ação Rescisória
• Dissídios Coletivos

Direito Processual Penal

• Processo Penal Constitucional
• Sistemas Processuais Penais (Inquisitivo X Acusatório)
• Princípios do Direito Processual Penal
• Aplicação da Lei Processual no Espaço e no Tempo
• Fase Pré-Processual e Inquérito Policial
• Ação Penal
• Ação Civil Ex Delicto
• Jurisdição e Competência
• Sujeitos do Processo
• Atos Processuais, Citações, Intimações e Prazos
• Questões e Processos Incidentes
• Procedimentos Penais
• Prova no Processo Penal
• Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
• Nulidades
• Recursos no Processo Penal
• Meios Autônomos de Impugnação

Direito Ambiental

• Noções introdutórias de Direito Ambiental
• O Direito Ambiental na Constituição
• Princípios Ambientais
• Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
• Poder de Polícia, Licenciamento e Estudos Ambientais
• Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
• Política Nacional dos Recursos Hídricos
• Patrimônio Cultural Brasileiro
• Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
• Infrações Administrativas
• Crimes Ambientais
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Saneamento Básico
• Julgados Relevantes para Procuradorias

Direito Previdenciário

• A Seguridade Social no Brasil
• Regime Geral de Previdência Social
• Plano de Benefícios e Serviços do RGPS
• Outros Temas Acerca dos Benefícios Previdenciários
• Regimes Próprios de Previdência Social
• Previdência Complementar

Direito Empresarial

• Aspectos Iniciais
• Direito de Empresa (Livro II – Código Civil)
• Sociedades
• Empresário
• Direito Societário
• Sociedade em Comum
• Estabelecimento Empresarial
• Sociedades em Conta de Participação
• Recuperação das Empresas
• Nome Empresarial
• Sociedades Simples
• Contratos de Empresas
• Registro Empresarial
• Sociedades Empresariais Menores
• Títulos de crédito
• Escrituração
• Sociedades Limitadas
• Propriedade Industrial
• Dos prepostos, Gerente e Contabilista
• Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Comércio eletrônico
• Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76
• Constituição das Companhias
• Capital das Sociedades Anônimas
• Órgãos Societários
• Administradores
• Operações Societárias
• Outras Operações Societárias na Lei nº 6.404/76
• Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico

Direito Penal

• Introdução ao direito penal
• Princípios do direito penal
• Lei penal
• Teoria do crime
• Teoria da pena
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes contra a Fé Pública

Direito Eleitoral

• Conceitos e Fundamentos
• Princípios do Direito Eleitoral
• Direitos Políticos como Direitos Fundamentais
• Sistema Eleitoral
• Partidos Políticos
• Propaganda Política
• Justiça Eleitoral e o Controle de Legalidade das Eleições
• Ilícitos Eleitorais e Ações Correlatas
• Súmulas do TSE

Direito Econômico

• Conceito e Princípios
• Intervenção do Estado
• Lei de Liberdade Econômica
• Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
• Agências Reguladoras
• Ordem Econômica Internacional

Direito Internacional Público

• Teoria Geral do Direito Internacional Público
• Fontes do direito internacional público
• Tratados Internacionais
• Sujeitos do Direito Internacional Público
• Estados
• Responsabilidade Internacional
• Conflitos Internacionais
• Direito Penal Internacional
• Domínio Público Internacional
• Direito da Integração
• Direito Internacional Econômico
• Direito Internacional do Trabalho
• Direito Internacional do Meio Ambiente (DIMA)
• Direitos Internacional dos Direitos Humanos (DIDH)
• Direitos do Migrante (Condição Jurídica do Estrangeiro)

Direito Internacional Privado

• Conceito e Considerações Iniciais
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
• Direito Internacional Privado x Direito Processual Civil
• Sequestro Internacional de Menores
• Nacionalidade e Migração

Direito Urbanístico

• Urbanismo
• Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei Nº 6.766/79)
• Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/01)

Direitos Difusos e Coletivos

• Direitos ou Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
• Instrumentos de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Natureza Coletiva
• Processo Civil Coletivo
• Tutela Processual do Direito Ambiental
• Tutela de Outros Direitos Metaindividuais – Leis e Interpretação: Saúde (Lei Nº 8.080/90)
• Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
• Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Lei nº 13.146/2015, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009)
• Educação (Lei nº 9.394/96)
• Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
• Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
• Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)

Fazenda Pública

• Considerações Iniciais
• Representação Judicial da Fazenda Pública
• Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
• Fazenda Pública no Polo Passivo das Demandas
• Intervenção Anômala
• Remessa Necessária ou Reexame Necessário
• Tutela Provisória e Fazenda Pública
• Pedido de Suspensão de Liminar
• Reclamação Constitucional
• Medida Cautelar Fiscal
• Execução contra a Fazenda Pública
• Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)

Legislação Civil Especial

• Lei Complementar N.º 95/1998
• Parcelamento do Solo Urbano (LEI N.º 6.766/1979)
• Lei de Registros Públicos (LEI N.º 6.015/1973)
• Lei da Liberdade Econômica (LEI N.º 13.874/2019)
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar Nº 123/2006)
• Lei das Locações (Lei N.º 8.245/1991)
• LGPD

Português

• Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados
• Reconhecimento de Tipos
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de Coesão Textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Emprego das Classes de Palavras
• Domínio da Estrutura Morfossintática do Período (Sintaxe do Período Simples)
• Emprego do Sinal Indicativo de Crase
• Regência Verbal e Nominal
• Relações de Coordenação e Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração.
• Pontuação
• Reescritura e Equivalência de Estruturas e Semântica

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