Estatuto dos Servidores do Estado de Alagoas para PC-AL (Agente de Polícia Civil)

Disciplina · Estratégia C · 31 aulas · 5 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei nº 5.247/1991 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei nº 5.247/1991 (Arts 5 a 44) - Regime Funcional

• Do Regime Funcional (Art. 5º- 44) · 1 vídeo · PDF
• Do Exercício · 1 vídeo · PDF
• Da Estabilidade · 1 vídeo · PDF
• Do Provimento Derivado · 1 vídeo
• Da Vacância
• Da lotação, da remoção, da distribuição e do acesso. · 1 vídeo
• Da Substituição

Lei nº 5.247/1991 (Arts 45 a 117) - Direitos e Vantagens

• Dos Direitos e Vantagens (Arts 45 a 117)
• Das Vantagens
• Das Férias
• Das Licenças
• Dos Afastamentos
• Das Concessões

Lei nº 5.247/1991 (Arts 118 a 144) - Regime Disciplinar

• Do regime disciplinar (arts 118 a 144)
• Das Proibições
• Da Acumulação
• Das Responsabilidades
• Das penalidades
• Questões Comentadas

Lei nº 5.247/1991 (Arts 145 a 193) - Ação Disciplinar

• Da Ação Disciplinar (Arts 145 a 193)
• Do Processo Disciplinar
• Do Afastamento Preventivo
• Questões Comentadas

Lei nº 5.247/1991 (Arts 230 a 241) - Disposições Gerais, Transitórias e Finais

• Das Disposições Gerais (Arts 230 a 241)
• Disposições Transitórias

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