Estatuto dos Servidores do Estado de Roraima para PC-RR (Escrivão de Polícia Civil)

Disciplina · Estratégia C · 15 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei Complementar nº 53/2021 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei Complementar nº 53/2021 - Título I – Disposições Preliminares (Arts. 1º a 4º)

• Título I - Disposições Preliminares (Arts 1 a 4) - Teoria
• Título I - Disposições Preliminares (Arts 1 a 4) - Questões

Lei Complementar nº 53/2021 - Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts. 5º a 36)

• Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção e Substituição (Art. 5º- 36)
• Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção e Substituição (Art. 5º- 36) - Questões Comentadas

Lei Complementar nº 53/2021 - Título III – Dos Direitos e Vantagens (Arts. 37 a 108)

• Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 37 a 108)

Lei Complementar nº 53/2021 - Título IV – Do Regime Disciplinar (Arts. 109 a 136)

• Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 109 a 136) - Teoria

Lei Complementar nº 53/2021 - Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 137 a 176)

• Título V- Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 137 a 176)

Lei Complementar nº 53/2021 - Título VI – Dos Benefícios Sociais (Arts. 177 a 191)

• Título VI - Dos Benefícios Sociais (Arts 177 a 191)

Lei Complementar nº 53/2021 - Título VII – Das Disposições Gerais (Arts. 192 e 200)

• Titulo VII - Das Disposições Gerais (Arts 192 a 200)

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