Estatuto dos Servidores do Estado de Sergipe para SEFAZ-SE (Auditor Fiscal Tributário - Geral)

Disciplina · Estratégia C · 19 aulas · 6 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei nº 2.148/1977 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei nº 2.148/1977 - Título I – Disposições Preliminares (Arts. 1º e 2º)

• Disposições Gerais (Arts 1 e 2) - COMPLETO

Lei nº 2.148/1977 - Título II – Do Provimento, da Posse e do Exercício (Arts. 3º a 72)

• Do Provimento, Posse e Exercício (Arts 3 a 10 e 32 a 60) - COMPLETO · 1 vídeo · PDF
• Do Provimento, Posse e Exercício (Arts 3 a 10 e 32 a 60) - Questões Comentadas - COMPLETO
• Formas de Provimento Derivado (Arts 11 a 31 e 50 a 65) - COMPLETO · 1 vídeo

Lei nº 2.148/1977 - Título III – Da Vacância (Arts. 73 a 75)

• Da Vacância (Arts. 73 a 75) - COMPLETO · 1 vídeo · PDF
• Provimento Derivado e Vacância (Arts. 73 a 75) - Questões Comentadas - COMPLETO

Lei nº 2.148/1977 - Título IV – Dos Direitos e das Vantagens (Arts. 76 a 242)

• Do Vencimento, Remuneração e das Férias (Arts. 76 a 87 e 99 a 108) · 1 vídeo · PDF
• 4.2 - Das Licenças (Arts. 109 a 142) · 1 vídeo
• Da Promoção (Arts. 143 a 152)
• Do Direito de Petição (Arts. 153 a 160)
• Da Prescrição (Art. 160)
• 4.6 - Das Vantagens Pecuniárias (Arts. 161 a 242)

Lei nº 2.148/1977 - Título VI e VII – Disposições Gerais e Transitórias (Arts. 305 a 349)

• Das Disposições Gerais (Arts. 305 a 349) · 1 vídeo · PDF

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