Estatuto dos Servidores do Estado do Maranhão para PC-MA (Perito Criminal)

Disciplina · Estratégia C · 16 aulas · 2 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei nº 6.107/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei nº 6.107/1994 - Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts. 7º a 46)

• Título II - Do Provimento e Vacância (art. 7º - 46) · 1 vídeo · PDF
• Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46) - Questões Comentadas

Lei nº 6.107/1994 - Título III – Dos Direitos e Vantagens (Arts. 47 a 208)

• Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208) - Teoria
• Título III - Dos Direitos e Vantagens - (art. 47 - 208) - Questões Comentadas

Lei nº 6.107/1994 - Título IV – Do Regime Disciplinar (Arts. 209 a 233)

• Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233) · 1 vídeo
• Título IV - Dos Regime Disciplinar - (art. 209 - 233) - Questões Comentadas

Lei nº 6.107/1994 - Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 234 a 273)

• Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar - (art. 234 - 273)
• Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar - (art. 234 - 273) - Questões Comentadas

Lei nº 6.107/1994 - Título VII – Das Disposições Gerais (Arts. 278 a 284) e Título VIII – Das Disposições Finais (Arts. 285 a 293)

• Título VII - Das Disposições Gerais - (art. 278 - 284) e Título VIII - Das Disposições Finais - (art. 285 - 293)
• Título VII - Questões Comentadas - Das Disposições Gerais - (art. 278 - 284) e Título VIII - Das Disposições Finais - (art. 285 - 293)

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