Estatuto dos Servidores do Estado do Piauí para TJ-PI (Analista Judicial)

Disciplina · Estratégia C · 16 aulas · 1 vídeo

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O que vem no curso

Lei Complementar nº 13/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei Complementar nº 13/1994 - Título I – Das Disposições Preliminares (Arts. 1º a 5º)

• Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
• Das Disposições Preliminares

Lei Complementar nº 13/1994 - Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts. 6º a 39)

• Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts 6º a 39)

Lei Complementar nº 13/1994 - Título III – Dos Direitos e Vantagens (Arts. 40 a 136)

• Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136) - Teoria
• Dos Direitos e Vantagens (Arts 40 a 136) - Questões Comentadas

Lei Complementar nº 13/1994 - Título IV – Do Regime Disciplinar (Arts. 137 a 163)

• Do Regime Disciplinar
• Questões Comentadas

Lei Complementar nº 13/1994 - Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 164 a 200)

• Do Processo Administrativo Disciplinar

Lei Complementar nº 13/1994 - Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts. 201 a 210)

• Das Disposições Gerais e Transitórias (Arts 201 a 210)

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