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Estatuto dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte para TCE-RN (Médico)
Disciplina · Estratégia C · 17 aulas · 2 vídeos
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Regras completas em Termos de Uso.
O que vem no curso
Lei Complementar nº 122/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Apresentação
- Disposições Constitucionais e Iniciais
- Dos Conceitos Iniciais
- Da Natureza dos Cargos
- Dos Requisito para a Investidura
- Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas
Lei Complementar nº 122/1994 - Título I – Disposições Preliminares (Arts. 1º a 3º)
- Disposições Constitucionais e Iniciais
- Dos Conceitos Iniciais
- Da Natureza dos Cargos
- Dos Requisito para a Investidura
- Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas
Lei Complementar nº 122/1994 - Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Arts. 4º a 38)
- Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição · 1 vídeo · PDF
- Questões Comentadas
Lei Complementar nº 122/1994 - Título III – Dos Direitos e Vantagens (Arts. 39 a 128)
Lei Complementar nº 122/1994 - Título IV – Do Regime Disciplinar (Arts. 129 a 153)
- Do Regime Disciplinar (Arts 129 a 153) · 1 vídeo · PDF
Lei Complementar nº 122/1994 - Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar e Disposições Finais (Arts. 154 a 244)
- Do Procedimento Administrativo Disciplinar
- Da Seguridade Social
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