Estatuto dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul para SEFAZ-RS (Técnico Tributário da Receita Estadual)

Disciplina · Estratégia C · 41 aulas · 10 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título I – Das Disposições Preliminares (Arts. 1º a 9º)

• Estatuto Servidores RS - Disposições Preliminares - Art. 1º ao 9º - Teoria · 1 vídeo

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título II – Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (Arts. 10 a 61)

• Do Provimento e Vacância - Art. 10 ao 61 · 1 vídeo
• Do Recrutamento e Seleção - Teoria
• Posse, Nomeação e Exercício - Teoria · 1 vídeo
• Estágio Probatório e Estabilidade - Teoria · 1 vídeo
• Regime de Trabalho - Teoria
• Promoção - Teoria
• Provimento Derivado - Teoria · 1 vídeo
• Vacância - Teoria
• Remoção e Redistribuição - Teoria
• Substituição - Teoria
• Questões Comentadas

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título III – Dos Direitos e Vantagens (Arts. 62 a 176)

• Estatuto Servidores do RS - Direitos e Vantagens - Tempo de Serviço · 1 vídeo
• Direitos e Vantagens - Férias · 1 vídeo
• Direitos e Vantagens - Vencimento e Remuneração
• Direitos e Vantagens - Vantagens · 1 vídeo
• Dos Avanços
• Das Gratificações e Adicionais
• Das concessões
• Das licenças - Teoria · 1 vídeo
• Direito de Petição · 1 vídeo
• Aposentadoria

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título IV – Do Regime Disciplinar (Arts. 177 a 197)

• Do Regime Disciplinar
• Deveres e Proibições
• Acumulação
• Responsabilidades
• Das Penalidades
• Regime Disciplinar - Questões Comentadas

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 198 a 254)

• Do Processo Administrativo Disciplinar
• Sindicância
• Afastamento Preventivo
• Atos e Termos Processuais

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título VI – Da Previdência e da Assistência ao Servidor (Arts. 255 a 260)

• Previdência e Assistência

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título VII – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público (Art. 261)

• Contratação Temporária

Lei Complementar nº 10.098/1994 - Título VIII – Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais (Arts. 262 a 288)

• Disposições Gerais e Finais

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