Execução Penal DPE-PB

Disciplina · Jurídico · 37 aulas · 12 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Execução Penal para Defensor Público da DPE-PB
• Cronograma

Objeto e Aplicação da Lei

• Disposições Gerais. Natureza Jurídica. Pressupostos
• Execução Penal Provisória
• Execução da Pena Imposta pela Justiça Especializada
• Direitos dos Reeducandos
• Classificação
• Exame Criminológico · 1 vídeo
• Assistência
• Listas de Questões - Defensorias

Do trabalho, dos deveres, dos direitos e da disciplina dos presos

• Do Trabalho · 1 vídeo
• Dos Deveres, Dos Direitos e Da Disciplina · 1 vídeo

Órgãos de Execução Penal

• Órgãos de Execução Penal
• Listas de Questões - Defensoria

Estabelecimentos Penais

• Estabelecimentos Penais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Guia de Recolhimento

• Guia de Recolhimento

Fixação De Regime e Unificação De Penas

• Fixação de Regime e Unificação de Temas

Progressão e Regressão de Regime

• Progressão e Regressão de Regime · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Autorização de Saídas

• Autorização de Saídas · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Remição

• Remição · 1 vídeo

Livramento Condicional

• Livramento Condicional · 1 vídeo
• Listas de Questões - Defensoria

Penas Restritivas de Direito

• Penas Restritivas de Direito
• Lista de Questões - Defensoria

Suspensão Condicional da Pena

• Suspensão Condicional da Pena
• Lista de Questões - Defensoria

Da Pena de Multa

• Da Pena de Multa · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Medidas de Segurança

• Medidas de Segurança
• Lista de Questões - Defensoria

Incidentes de Execução

• Incidentes de Execução · 1 vídeo

Do Procedimento Judicial

• Do Procedimento Judicial · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Das Disposições Finais e Transitórias

• Das Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo

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