O que levar para a prova e como marcar o Vade Mecum
com Bruno Terra · 1 vídeo
Como responder questões discursivas para Magistratura
com Rogério Cunha · 1 vídeo
Questões Discursivas
2025
2025
2025
2025
2025
2025
2025
2025
2025
2025
2025
2025
2017
2022
2025
2024
2024
2024
2024
2024
2023
2024
2023
2022
2023
2023
2024
2023
2015
2019
2024
2023
2023
2023
2023
2022
2023
2022
2019
2022
2022
2023
2022
2023
2022
2022
2022
2022
2020
2020
2019
2018
2021
2019
2022
2020
2022
2019
2020
2019
2019
Direito Processual Penal
2019
2019
2018
2017
2019
2018
2020
2019
2019
2018
2019
2018
2018
2018
Direito Administrativo
2018
2017
2017
2017
2019
2018
2018
2017
2018
2017
2017
2017
2017
2015
2015
2016
2018
2016
2017
2016
2016
2016
2016
2016
2015
Direito Eleitoral
2015
2017
2015
2016
2015
2015
2015
2015
2015
2016
Direito Ambiental
2016
2015
2015
Direito Empresarial
Sentença Cível
com Rogério Cunha · 1 vídeo
Resumo Sentença Cível
com Bruno Terra · 1 vídeo
Passo a passo - Sentença Cível
Considerações Iniciais
Como se preparar para a prova de sentença
O que fazer no dia da prova?
Sentença Cível: Aspectos Jurídicos
Elementos Estruturais da Sentença
O Relatório
Fundamentação
Questões Processuais Pendentes
Julgamento Antecipado do Pedido
Preliminares ao Mérito
Mérito Propriamente dito: Silogismo e Casos difíceis
Mérito e Ônus da Prova
Mérito e Arbitramento de Danos Morais
Mérito e Fixação de Pensão em Responsabilidade Civil
O Dispositivo
Juros e Correção Monetária
Sucumbência: Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
Provimentos Finais
Sentença Criminal
com Ariadne Lopes · 1 vídeo
Dosimetria da Pena · 1 vídeo
Resumo Sentença Criminal
com Gabriel Acchar · 1 vídeo
Passo a passo - Sentença Criminal
Introdução
Sentença Cível X Sentença Criminal
Dicas Iniciais
Princípios
Requisitos da Sentença Criminal
Relatório
Fundamentação
Dispositivo
Dosimetria
Concurso de Crimes
Pena de Multa
Regime Inicial de Cumprimento de Pena
Substituição de PPL por Restritivas de Direito
Suspensão Condicional da Pena
Efeitos da Sentença Penal Condenatória
Fixação de Mínimo Indenizatório
Prisão Preventiva
Intimação do Ofendido
Fiança
Pagamento de Multa
Custas Processuais
Guia de Execução ou Recolhimento
Oficiar o TRE
Providências Específicas
Registros dos Antecedentes Criminais
Arquivamento do Processo
P.R.I.
Local, data e assinatura
Roteiro de Sentença
Dicas Finais
Provas reais
Considerações Finais
Sentenças Cíveis
TJ-CE
TJ-AM
TJDFT
TJ-MA
TJ-MS
TJ-BA
TJ-CE
TJ-PR
TJ-AM
TJ-SC
TJ-MT
TJ-SP
TJ-MS
TJ-PE
TJ-RJ
TJ-PR
TJ-SC
TJDFT
TJ-SP
TJ-PE
TJ-PR
TJ-GO
TJ-SC
TJ-MG
TJ-SP
TJ-RJ
TJ-PI
TJ-RJ
TJ-PR
TJ-AC
TJ-MT
TJ-RR
TJ-SC
TJ-AP
TJ-PA
TJ-SP
TJ-AL
TJ-MG – 1ª prova - Anulada
TJ-PR
TJDFT
TJ-MG – 2ª prova
TJ-RO
TJ-GO
TJ-SP
TJ-MS
TJ-SC
TJ-PB
TJ-PE
Sentenças Penais
TJ-RJ
TJ-PR
TJDFT
TJ-MA
TJ-MS
TJ-BA
TJ-CE
TJ-PR
TJ-AM
TJ-SC
TJ-SC
TJ-SP
TJ-MS
TJ-PE
TJ-RJ
TJ-PR
TJ-SC
TJDFT
TJ-SP
TJ-GO
TJ-SC
TJ-MG
TJ-SP
TJ-RJ
TJ-RR
TJ-PR
TJ-AC
TJ-MT
TJM-SP
TJ-AL
TJ-AP
TJ-PA
TJ-SP
TJDFT
TJ-MG – 1ª prova - Anulada
TJ-PR
TJ-GO
TJ-SP
TJ-RO
TJ-PB
TJ-PE
Temas de Estudo Complementar
Responsabilidade Civil do Estado: Evolução das Teorias
Direito de Acesso à Informação Ambiental: Transparência Ativa, Passiva e Reativa
A Curatela de Pessoa com Deficiência
Constituição e Hermenêutica Constitucional
A (in)admissibilidade de Ação Rescisória para desconstituir coisa julgada absolutória em processo de apuração de ato infracional
Tutela Coletiva do Consumidor e Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Debate Eleitoral realizado por meio da Internet
A Cláusula de Não Concorrência na Jurisprudência do Cade
A (Im)Possibilidade de Aplicação da Majorante do Repouso Noturno ao Furto Qualificado
Alterações trazidas pela Reforma da Previdência
Modalidades de Tutela Urgente Antecipada na Forma Específica: Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito
O Bom Comportamento Como Requisito do Livramento Condicional
Lei Complementar 214/25 – Regulamentação da Reforma Tributária
Os Direitos Humanos: fundamentos e desafios na sociedade contemporânea
A LGPD e a Proteção de Dados Pessoais
Administração Pública e o Controle de Constitucionalidade
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
A Nova LINDB e o Consequencialismo Jurídico
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
O Depoimento sem Dano e a Violência Institucional.
A Arbitragem como Instrumento de Materialização ao Acesso à Justiça no Direito do Consumidor
Hipóteses de autorização e vedação do uso de inteligência artificial no contexto eleitoral
A Proteção de Dados Pessoais nas Empresas: Desafios e Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
Reconhecimento do Tráfico Privilegiado à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Contagem Recíproca entre Regimes Previdenciários – Averbação de Tempo Especial dos Servidores Públicos
Poderes Instrutórios do Juiz no CPC/15
A Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Digital
Decretos no Direito Tributário
Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Pilar para uma Sociedade Mais Justa e Equitativa
A Pena Criminal como Sanção Específica do Direito Penal e as Teorias da Doutrina Kantiana
Alterações Promovidas pela Lei n° 14.230/2021
Mediação nos Conflitos Ambientais
A Técnica de Cláusulas Gerais no Código Civil
Poder Constituinte
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
Superendividamento
Propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de redes sociais
Falência: Juízo Universal e Indivisível
Imputação Objetiva
A Competência Federal Delegada e a Emenda Constitucional nº 103/2019. Reflexos no Direito Previdenciário
Características da Jurisdição
Parâmetros para Ingresso em Domicílio pela Polícia sem Mandado Judicial: o Entendimento dos Tribunais Superiores
Inconstitucionalidade da Taxa de Limpeza Urbana
A Proteção dos Direitos Humanos
Igualdade de Gênero e Feminismo
Federalismo Cooperativo em Matéria Ambiental
A Validade do Testamento Particular que, Embora não Tenha Sido Assinado de Próprio Punho pelo Testador, Contou com a sua Impressão Digital
Consequências da Promulgação de uma nova Constituição
Efeitos da Sentença Penal Condenatória Relativos aos Crimes Tipificados no Estatuto
A Conciliação e a Repactuação de Dívidas na Lei do Superendividamento
Sistemas Eleitorais
A Distribuição dos Lucros
Lei de Antidrogas e Política de Redução de Danos
Direito ao Melhor Benefício
Vícios das Sentenças
Fundamentação per Relationem nas Interceptações Telefônicas
A Tributação dos Serviços de Streaming e a Economia Digital
Hierarquia dos Tratados Internacionais
Jurisprudência dos Conceitos e Jurisprudência dos Interesses
Responsabilidade Criminal Ambiental
Transporte
Neoconstitucionalismo
O “Toque De Recolher” e os Direitos das Crianças e Adolescentes
A Vedação da Publicidade Mascarada, Clandestina, Simulada ou Dissimulada (art. 36 do CDC)
Respostas penais, administrativas e cíveis à disseminação de Fake News
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades
Medida de Segurança
Reafirmação da DER
Regime de Substituição Processual e Regime de Representação Processual
Vítima no Processo Penal
É inconstitucional a incidência de ICMS em caso de deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
Acesso à Justiça
Mudanças Sociais e Direito
Inaplicabilidade da Teoria do Fato Consumado e da Antropização em APP Ainda que o Dano Seja de Pequena Extensão
Avô Pode Convocar Demais Ascendentes a Dividir Pagamento de Pensão ao Neto (Resp 1.897.373 Do STJ)
Constitucionalismo Latino-Americano
A Mitigação da Regra da Irrevogabilidade da Adoção
Defesa do Consumidor em Juízo
(In)elegibilidade superveniente
Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas
Crime Impossível e Sistemas de Vigilância
ADI do STF – Decadência
Ordem Cronológica no Pagamento de Precatórios
As Regras de Exclusão (Exclusionary Rules) e suas Exceções
Não Incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Sobre o Serviço de Transporte Interestadual de Mercadorias Destinadas ao Exterior.
As Pessoas com Deficiência e o Modelo Social de Proteção
Ordenamento Jurídico
Percurso da Proibição ao Uso de Amianto no Brasil
Bem de Família
Federalismo na Prática
Sentença de destituição de Poder Familiar em desfavor da genitora, no caso em que o pai biológico não conste na Certidão de Nascimento do menor
Revisão Judicial dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Objeto de Proteção da Propriedade Industrial
Salvo-Conduto para o Plantio de Maconha para Fins Medicinais
As Novas Aposentadorias Programadas
A Competência na Ação Popular
A (Im)Possibilidade de Aplicar a Analogia entre o Instituto da Interceptação Telefônica e o Espelhamento, por Meio do Whatsapp Web, à Luz da Jurisprudência do STJ
As Operações Mistas e os Principais Entendimentos dos Tribunais Superiores
Política Antimanicomial do Poder Judiciário
A Proteção Internacional dos Povos Indígenas
Dano Ambiental Interino e Dano Ambiental Residual
Cláusula Contratual que Circunscreve e Particulariza a Cobertura Securitária Não Encerra, por Si, Abusividade Nem Indevida Condição Potestativa por Parte da Seguradora.
A Saúde na Ordem Constitucional Brasileira
Responsabilidade dos Responsáveis na Educação da Criança e do Adolescente e o Homeschooling
Publicidade Abusiva Infantil e Influência Digital
Princípios e Características dos Títulos de Crédito
A Ação Penal no crime de Estelionato
Hipóteses de Suspensão do Pagamento de Benefícios
Nova Lei de Balcão de Negócios (Lei n. 14.195/2021)
Citação do Acusado pelo Whatsapp
Lei Complementar e Concessão de Imunidade Tributária para as Entidades Beneficentes de Assistência Social
Audiência Pública
Teoria dos Sistemas
Conceito de Alimentos e Pressupostos Para o Dever de Prestar Alimentos
Liberdade de Consciência e Crença e Vacinação de Filho Menor
Proteção de Dados na Relação de Consumo
Protesto da Duplicata Virtual
Infrações penais envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ)
O Estelionato Previdenciário e suas Diferentes Modalidades
Liminar na Tutela Possessória (CPC, art. 562)
Júri e Legítima Defesa da Honra
Lei delegada no Direito Tributário
Base Histórica da Compreensão Contemporânea dos Direitos Humanos
Conceito e Sentidos de Justiça
Dano Moral Coletivo
Judicialização dos Direitos Sociais
Reestruturação Societária
Anistia, Graça e Indulto
O prazo para a Revisão de Benefícios no RGPS
Princípio da Menor Onerosidade ao Devedor
Reconhecimento de Pessoas – Procedimento, Inobservância e Consequências
O Princípio da Anterioridade e da Noventena e suas Exceções
Caso Alyne Pimentel vs. Brasil. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
Marxismo
Defeitos no Negócio Jurídico - Vícios de Consentimento
Teoria das Esferas da Privacidade
Sistema Financeiro Nacional
A embriaguez voluntária e o ânimo exaltado do réu são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial
Direito Previdenciário Decorrente de Relação Concubinária
Agravo de Instrumento: Taxatividade Mitigada
Desarquivamento do Inquérito Policial e Novas Provas
O Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas e suas Exceções
Caso Bayarri vs. Argentina. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
Fascismo e Liberalismo
Direito ao Esquecimento, Censura Prévia e Princípio da Intranscendência
Ingresso Policial Forçado e Inviolabilidade do Domicílio
Stay Period
Competência Jurisdicional para as Ações Previdenciárias
Neoprocessualismo
Nuances da Prova Testemunhal
Prescrição e Decadência
Caso Fontevecchia e D’Amico v. Argentina. Jurisprudência internacional de direitos humanos.
Pensamento Antigo: a Resposta está nas Virtudes
Do Abuso de Direito
Homotransfobia e Omissão Legislativa
Valores Mobiliários
O Auxílio Acompanhante e sua Extensão a outras Modalidades de Aposentadoria.
A Coisa Julgada Injusta Inconstitucional
Relatório de Inteligência Financeira e Investigação de Movimentações Financeiras Atípicas pelo Ministério Público a Partir de Denúncia Anônima
A base de cálculo do ITBI
Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil (2010). Teoria do Diálogo das Cortes e Teoria do Duplo Controle.
Common Law: os Precedentes Comandam
Extinção dos Contratos por Fatos Posteriores à sua Celebração, Resilição e Resolução
Aspectos da Nacionalidade
O Abuso de Posição Dominante
O contraditório Substancial no Novo CPC
Foro por Prerrogativa de Função e a Recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores
A Imunidade Tributária Recíproca
Comissão Nacional da Verdade
Conflitos Sociais e Mecanismos de Resolução do Sistema Multiportas
O Condômino que Viola seus Deveres no Condomínio Edilício
Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal
Leasing ou Arrendamento Mercantil, a Questão do VRG.
Mediação e o Poder Público
Princípio da Presunção de Inocência
Elisão
Conceito, Sentido, Características e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Igualdade de Gênero e Feminismo
Perda de uma Chance
Dupla Vacância do mandato do chefe do Poder Executivo
Integralização do Capital Social em Sociedade Limitada por bens ou prestação de serviços
Princípio do Contraditório no CPC de 2015
A (In)Aplicabilidade do Princípio In Dubio pro Societate na Primeira Fase do Tribunal do Júri
Controle de Convencionalidade
Espécies de Racismo
Posse: Noções Iniciais e Ações Possessórias
Eleição avulsa para o cargo de Vice-Governador
Recuperação Judicial do Produtor Rural não inscrito na Junta Comercial
Negócios Jurídicos Processuais
A Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri e a Atuação das Instâncias Revisoras
Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – Declaração de Estocolmo
Lei Orgânica da Magistratura Nacional: Deveres dos Magistrados
Prescrição das Ações Propostas Contra a Fazenda Pública Baseadas em Atos de Tortura
Propositura de ADI por Governador afastado
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Maus antecedentes e a atual visão dos tribunais superiores sobre o período depurador
Criminalização do Aborto e Impacto Desproporcional
Redes Sociais, Direitos de Personalidade e Notícias Falsas, Remoção de Conteúdo, Direito ao Esquecimento
Reconhecimento dos Filhos e Multiparentaliade
Comissões Parlamentares
Associação de Representação de Municípios
A nova rotina do arquivamento do inquérito policial e o sistema acusatório
Degradação Ambiental e os Impactos nos Direitos Humanos
“Ideologia de Gênero” e Liberdade de Cátedra
Resolução por Onerosidade Excessiva
Intervenção nos Municípios
Cláusula de Eleição de Foro
As Limitações à Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
Desaparecimento Forçado – Aspectos Relevantes da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
Alteração do Registro Civil de Nascimento de Pessoa Autoidentificada como Indígena
Responsabilidade Civil e Pessoa com Deficiência
Regime Jurídico da Magistratura
Conversão da Tutela Específica em Perdas e Danos
Notas Sobre o Acordo de não Persecução Penal: Full Trial X Justiça Negociada
Dignidade da Pessoa Humana.
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Justiça, Lei e Direito
Penhora de Salário e Poupança para o Pagamento de Verba Honorária Sucumbencial
As Implicações do Direito ao Silêncio no Processo Penal e o “Aviso de Miranda”
Direito à Água
Teoria do Duty To Mitigate The Loss ou Princípio do Dever de Mitigar o Prejuízo
Jurisprudência dos Conceitos e Jurisprudência dos Interesses
Peculiaridades das Ações Possessórias
Recurso de Apelação no Âmbito do Tribunal do Júri e a Possibilidade de Revisão Criminal
Direito à Reparação no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Teoria do Inadimplemento Eficiente e sua Aplicação no Direito Contratual Brasileiro
Hard Cases Constitucionais e Discricionariedade Judicial
O Sigilo no Inquérito Policial e o seu Acesso pelo Advogado
Direitos Reprodutivos da Mulher e a Jurisprudência da Corte IDH e do STF
Violação Positiva do Contrato na Lei 14.133/2021*
Nuances Sobre o Interrogatório
Expulsão de Estrangeiro com Filho Brasileiro Dependente
Condição Puramente Potestativa, Simplesmente Potestativa, Promíscua e Perplexa.
Princípios Regentes das Nulidades no Processo Penal
Favela Nova Brasília
Dano Moral: Reparação Satisfatória
Princípios Norteadores do Sistema Recursal no Processo Penal Brasileiro
Interpretação dos Direitos Humanos
Casuística do Dano Moral
Jurisprudência Internacional: Caso Povo Indígena Xucuru
Elementos da Responsabilidade Civil
LGBTQFOBIA: desvelando complexidades e desafios na luta contra a discriminação
Teorias Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil
Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura
Elementos da Responsabilidade Civil Extracontratual
Mistificação dos Direitos Humanos
Princípios do Registro de Imóveis
O alcance da interpretação dos Tratados de Direitos Humanos no Sistema Interamericano e as Opiniões Consultivas 1/82 e 10/89, da Corte IDH
Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
O Reconhecimento da Pessoa com Deficiência Pelo Viés dos Direitos Humanos
Inadimplemento das Obrigações: Consequências
Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Pilar para uma Sociedade Mais Justa e Equitativa
Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Os Direitos Humanos: fundamentos e desafios na sociedade contemporânea
O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária
Os Direitos Humanos na Constituição de 1988.
Formas de Constituição de Família
Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Racismo Institucional, A Convenção Interamericana e o Estatuto Da Igualdade Racial (Lei 12.288/10): Perspectivas Globais na Luta Contra a Intolerância
Realidade Prisional Brasileira (Dados do INFOPEN)
Revista Vexatória pelo Viés dos Direitos Humanos
Suspensão Reintegração de Posse
Direitos da População Indígena
Agenda 2030 da ONU
Revista Vexatória e Violência Contra a Mulher
Direito à Moradia e Direitos Humanos
Realização de operações policiais em comunidades durante a Pandemia de Covid
Teoria da Proteção Indireta dos Direitos Humanos
Envelhecimento Populacional
Dignidade das Pessoas Trans
Comentários Gerais dos Cômites da ONU
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Três Vertentes da Proteção da Pessoa Humana.
Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
Os Direitos Reprodutivos No Direito Internacional
Incidente de Deslocamento de Competência
O Processo de Democratização Nacional e os Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade Difuso e Concentrado e Controle de Supralegalidade Difuso
Natureza jurídica da Declaração Universal de Direitos Humanos
Natureza Jurídica da Responsabilidade Internacional
Relativismo Versus Universalismo Cultural
Caso Simone André Diniz X Brasil
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Formação e Incorporação de Tratados
Resolução CNMP nº 228/2021: atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas
Direitos humanos e direitos socioambientais
Judicialização da Saúde: fornecimento de medicamentos
Audiência de custódia é direito subjetivo do preso