Gestão de Tributos para SUSEP (Analista Técnico - Administração e Finanças)

Disciplina · Estratégia C · 38 aulas · 21 vídeos

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O que vem no curso

Definição de fato gerador, definição de tributo, tipos de tributos, definição de impostos, taxas, contribuições de melhoria

• Noções Introdutórias - Teoria
• Questões Comentadas - Espécies Tributárias - FGV
• Questões Comentadas - Natureza Jurídica dos Tributos - FGV
• Questões Comentadas - Classificação dos Tributos - FGV
• Conceito de Tributos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Natureza Jurídica dos Tributos - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Impostos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Espécies de Tributos - Taxas - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Contribuições de Melhoria - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Empréstimos Compulsórios - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Tributos - Contribuições Especiais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Classificação dos Tributos segundo a Doutrina - Teoria · 1 vídeo · PDF

Limitações da competência tributária: princípios tributários

• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Teoria
• Princípio da Legalidade - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípio da Isonomia - Teoria · 1 vídeo
• Princípio do Não Confisco - Teoria · 1 vídeo
• Princípios da Anterioridade e Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Noventena (Anterioridade Nonagesimal) - Teoria
• Princípio da Irretroatividade - Teoria · 1 vídeo
• Princípio da Liberdade de Tráfego - Teoria
• Outros Princípios Constitucionais Tributários - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Princípios Tributários - FGV

Limitações da competência tributária: imunidade tributária

• Imunidades - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Imunidade Recíproca - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Religiosa - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e de Assistência Social - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade Cultural - Teoria · 1 vídeo
• Imunidade em Favor da Produção Musical Brasileira - Teoria · 1 vídeo
• Outras Espécies de Imunidades Tributárias - Teoria
• Questões Comentadas - Imunidade Tributária - Multibancas
• Lista de Questões - Imunidade Tributária - Multibancas
• Resumo - Imunidades Tributárias

Competência tributária

• Competência Tributária - Aspectos Gerais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Características da Competência Tributária - Teoria
• Classificação da Competência Tributária - Teoria
• Competência Tributária, Bitributação e Bis in Idem - Teoria
• Divisão da Competência Tributária na CF - Teoria
• Questões Comentadas - Competência Tributária - FGV

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