Jurisprudência Estratégica ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 95 aulas

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Jurisprudência Estratégica

Direito Constitucional

• Repartição Constitucional de Competências
• Administração Pública
• Intervenção Estadual
• Processo Legislativo
• Poder Legislativo
• Tribunais de Contas
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Precatórios
• Ministério Público
• Defensoria Pública
• Advocacia Pública
• Direitos Fundamentais
• Direitos Sociais
• Direitos Políticos
• Segurança Pública
• Ordem Econômica
• Controle de Constitucionalidade
• Ordem Social

Direito Administrativo

• Improbidade Administrativa
• Organização Administrativa
• Agentes Públicos
• Licitações e Contratos Administrativos
• Serviços Públicos
• Responsabilidade Civil do Estado
• Intervenção do Estado na Propriedade Privada
• Súmulas

Direito Civil

• Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
• Bem de Família
• Negócios Jurídicos
• Prescrição e Decadência
• Obrigações
• Contratos
• Família
• Sucessões
• Responsabilidade Civil
• Direito das Coisas
• Direito Digital
• Súmulas

Direito Processual Civil

• Competência
• Gratuidade de Justiça
• Procedimento
• Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
• Tutela Provisória
• Provas
• Sentença
• Juros, Correção Monetária e Honorários Advocatícios
• Recursos
• Processo de Execução
• Juizados Especiais
• Procedimentos Especiais
• Processo Coletivo
• Fazenda Pública em Juízo
• Súmulas do STF aplicáveis no Processo Civil
• Súmulas do STJ aplicáveis no Processo Civil

Direito Penal

• Crime Contra a Pessoa
• Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Crimes Contra a Liberdade Individual
• Crimes Contra o Patrimônio
• Crimes Contra a Administração Pública
• Outros crimes do Código Penal e Lei de Contravenções Penais
• Racismo
• Dosimetria da Pena
• Prescrição e Decadência
• Lei de Drogas
• Lei Maria da Penha
• Outros Temas

Direito Processual Penal

• Investigação Criminal
• ANPP
• Ação Penal
• Competência
• Provas
• Procedimento
• Tribunal do Júri
• Nulidades
• Recursos
• Execução Penal
• Prescrição
• Prisão
• Outros Temas

Direito Tributário

• Princípios
• Processo Administrativo Tributário
• Imunidade Tributária
• Impostos Municipais
• Impostos Estaduais
• Impostos Federais
• Contribuições
• Competência
• Outros Temas

Direito Empresarial

• Recuperação Judicial e Falência
• Direito Societário
• Contratos Empresariais
• Títulos de Crédito
• Propriedade Industrial

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