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Jurisprudência Estratégica PGEs

Disciplina · Jurídico · 142 aulas

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

Jurisprudência Estratégica

Direito Constitucional

Repartição Constitucional de Competências
Administração Pública
Intervenção Estadual
Processo Legislativo
Poder Legislativo
Tribunais de Contas
Poder Executivo
Poder Judiciário
Precatórios
Ministério Público
Defensoria Pública
Advocacia Pública
Direitos Fundamentais
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Segurança Pública
Ordem Econômica
Controle de Constitucionalidade
Ordem Social

Direito Administrativo

Improbidade Administrativa
Organização Administrativa
Agentes Públicos
Licitações e Contratos Administrativos
Serviços Públicos
Responsabilidade Civil do Estado
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Súmulas

Direito Civil

Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
Bem de Família
Negócios Jurídicos
Prescrição e Decadência
Obrigações
Contratos
Família
Sucessões
Responsabilidade Civil
Direito das Coisas
Direito Digital
Súmulas

Direito Processual Civil

Competência
Gratuidade de Justiça
Procedimento
Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
Tutela Provisória
Provas
Sentença
Juros, Correção Monetária e Honorários Advocatícios
Recursos
Processo de Execução
Juizados Especiais
Procedimentos Especiais
Processo Coletivo
Fazenda Pública em Juízo
Súmulas do STF aplicáveis no Processo Civil
Súmulas do STJ aplicáveis no Processo Civil

Direito Penal

Crime Contra a Pessoa
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Liberdade Individual
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Administração Pública
Outros crimes do Código Penal e Lei de Contravenções Penais
Racismo
Dosimetria da Pena
Prescrição e Decadência
Lei de Drogas
Lei Maria da Penha
Outros Temas

Direito Processual Penal

Investigação Criminal
ANPP
Ação Penal
Competência
Provas
Procedimento
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Execução Penal
Prescrição
Prisão
Outros Temas

Direito Tributário

Princípios
Processo Administrativo Tributário
Imunidade Tributária
Impostos Municipais
Impostos Estaduais
Impostos Federais
Contribuições
Competência
Outros Temas

Direito Financeiro

Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV)
Despesas
Receitas
Orçamento Público

Direito Econômico

Defesa da Concorrência
Aspectos Constitucionais
Lei de Liberdade Econômica

Direito Empresarial

Recuperação Judicial e Falência
Direito Societário
Contratos Empresariais
Títulos de Crédito
Propriedade Industrial

Direito do Consumidor

Cadastro de Inadimplentes e de Proteção ao Crédito
Planos de Saúde
Súmulas

Direito Ambiental

Direito Constitucional Ambiental
Poder de Polícia e Responsabilidade por Danos Ambientais
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC
Código Florestal
Súmulas

Direito Material e Processual do Trabalho

Princípios do Direito do Trabalho
Arbitragem
Eficácia Temporal da Norma Trabalhista
Direito Coletivo do Trabalho
Competência Material
Regime Jurídico Único
Competência Territorial
Empregador
Justiça Gratuita
Terceirização
Provas
Contrato de Trabalho
Recursos Trabalhistas
Profissionais em Espécie e Contratos Especiais do Trabalho
Execução Trabalhista
Remuneração e Outras Parcelas Decorrentes do Contrato de Trabalho
Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Ação Rescisória
Duração do Trabalho
Reclamação Constitucional
Extinção do Contrato de Trabalho
Processo Coletivo
Garantia de Emprego
Súmulas do STF aplicáveis no Âmbito Trabalhista
Responsabilidade Civil
Súmulas do STJ aplicáveis no Âmbito Trabalhista

Direitos Humanos

Direitos Humanos na CF88
Pessoas com Deficiência
População LGBTQIA+
Sistema Prisional
Outros Grupos Vulneráveis
Sistema Interamericano - Corte Interamericana - Casos Brasileiros
Sistema Interamericano - Corte Interamericana – Opiniões Consultivas

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