Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos DPEs

Disciplina · Jurídico · 95 aulas · 16 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos

Justiça de Transição - Direito à Verdade e à Justiça

• Introdução
• Velásquez Rodríguez vs. Honduras · 1 vídeo
• Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil · 1 vídeo
• Vladimir Herzog e outros vs. Brasil · 1 vídeo
• Gelman vs. Uruguai
• Almonacid Arellano vs. Chile
• Barrios Altos vs. Peru
• La Cantuta vs. Peru

Comunidades Tradicionais - Indígenas e Quilombolas

• Introdução
• Comunidade Indígena Xucuru vs. Brasil · 1 vídeo
• Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil · 1 vídeo
• Povo Saramaka vs. Suriname · 1 vídeo
• Mayagna (Sumo) Awas Tingni vs. Nicarágua
• Comunidad Moiwana vs. Suriname
• Yatama vs. Nicarágua
• Nórin Catrimán e outros vs. Chile (Índios Mapuche)
• Operação Gênesis vs. Colômbia
• Comunidades Indígenas Membros da Associação lhaka honhat vs. Argentina

Violência de Gênero, Mulheres e Diversidade (LGBTQIAPN+)

• Maria da Penha vs. Brasil (Comissão Interamericana) · 1 vídeo
• Barbosa de Souza e outros Vs. Brasil · 1 vídeo
• Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes vs. Brasil
• González e outras ("Campo Algodoeiro") vs. México · 1 vídeo
• Mulheres Vítimas de Tortura Sexual em Atenco vs. México
• Atala Riffo e filhas vs. Chile · 1 vídeo
• Duque vs. Colômbia
• Vicky Hernández e outras vs. Honduras
• Angulo Losada Vs. Bolívia
• Brítez Arce e outros Vs. Argentina · 1 vídeo

Sistema Prisional e Polícia - Pessoas privadas de liberdade

• Favela Nova Brasília vs. Brasil · 1 vídeo
• Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus vs. Brasil · 1 vídeo
• Sales Pimenta vs. Brasil
• Da Silva e outros (Operação Aratu) vs. Brasil
• Honorato e outros vs. Brasil · 1 vídeo
• Loayza Tamayo vs. Peru
• Castillo Petruzzi vs. Peru
• Miguel Castro Castro vs. Peru
• Valencia Campos e outros vs. Bolívia
• Barreto Leiva vs. Venezuela
• Mohamed vs. Argentina
• Liakat Ali Alibux vs. Suriname
• Ruano Torres e outros vs. El Salvador

Infância e Juventude de Crianças em situação de vulnerabilidade

• Cley Mendes e outros (Chacina do Tapanã) vs. Brasil
• Villagrán Morales e outros ("meninos de rua") vs. Guatemala
• Instituto de Reeducação do Adolescente vs. Paraguai
• Furlán e familiares vs. Argentina

Fluxos Migratórios - Migrantes e Refugiados

• Vélez Loor vs. Panamá
• Família Pacheco Tineo vs. Bolívia

Liberdade de Expressão e Honra - Censura prévia e crimes contra a honra de figuras públicas

• Olmedo Bustos e Outros vs. Chile ("A Última Tentação de Cristo") · 1 vídeo
• Palamara Iribarne vs. Chile
• Herrera Ulloa vs. Costa Rica
• Kimel vs. Argentina
• Bedoya Lima e Outros vs. Colômbia
• Moya Chacón e Outro vs. Costa Rica
• Baraona Bray vs. Chile

Garantias Processuais e DESCA - Devido Processo Legal e Direitos Sociais

• Lagos del Campo vs. Peru · 1 vídeo
• Poblete Vilches e outros vs. Chile
• "Cinco Pensionistas" vs. Peru
• Ximenes Lopes vs. Brasil
• Furlan e familiares vs. Argentina
• Guevara Díaz vs. Costa Rica
• Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica

Opiniões Consultivas da Corte IDH

• Introdução
• OPINIÃO CONSULTIVA Nº 01/1982: O Conteúdo da Função Consultiva
• Opinião Consultiva nº 02/1982: O Efeito das Reservas e a Denúncia da CADH
• Opinião Consultiva nº 03/1983: Restrições à Pena de Morte
• Opinião Consultiva nº 04/1984: Compatibilidade de Leis Internas
• Opinião Consultiva nº 05/1985: A Filiação Obrigatória de Jornalistas e a Liberdade de Expressão
• Opinião Consultiva nº 06/1986: O Alcance da Expressão "Leis" no Artigo 30 da CADH
• Opinião Consultiva nº 07/1986: A Exigibilidade do Direito de Retificação ou Resposta
• Opinião Consultiva nº 08/1987: O Habeas Corpus Diante da Suspensão de Garantias Individuais
• Opinião Consultiva nº 09/1987: O Devido Processo Legal em Situações de Emergência
• Opinião Consultiva nº 10/1989: Interpretação da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem
• Opinião Consultiva nº 11/1990: Exceções ao Prévio Esgotamento dos Recursos Internos
• Opinião Consultiva nº 12/1991: Compatibilidade de Projeto de Lei (Não Conhecimento)
• Opinião Consultiva nº 13/1993: As Atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Opinião Consultiva nº 14/1994: Responsabilidade Estatal pela Edição e Aplicação de Leis Inconvencionais
• Opinião Consultiva nº 15/1997: Os Informes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Opinião Consultiva nº 16/1999: Pena de Morte e o Direito à Assistência Consular
• Opinião Consultiva nº 17/2002: Direitos da Criança e a Doutrina da Proteção Integral
• Opinião Consultiva nº 18/2003: Direitos Trabalhistas de Migrantes Não Documentados
• Opinião Consultiva nº 19/2005: Controle de Legalidade Sobre a Atuação da Comissão
• Opinião Consultiva nº 20/2009: A Figura do Juiz Ad Hoc
• Opinião Consultiva nº 21/2014: Direitos de Crianças e Adolescentes em Situação de Migração
• Opinião Consultiva nº 22/2016: Aplicação da CADH às Pessoas Jurídicas
• Opinião Consultiva nº 23/2017: Meio Ambiente e Direitos Humanos
• Opinião Consultiva nº 24/2017: Identidade de Gênero, Igualdade e Não Discriminação de Casais do Mesmo Sexo
• Opinião Consultiva nº 25/2018: Dimensões dos Asilos Territorial e Diplomático
• Opinião Consultiva nº 26/2020: Obrigações de Estado Denunciante da CADH e Retirada da OEA
• Opinião Consultiva nº 27/2021: Direitos Sindicais
• Opinião Consultiva nº 28/2021: A Figura da Reeleição Presidencial Indefinida
• Opinião Consultiva nº 29/2022: Proteção de Pessoas Privadas de Liberdade em Situação de Vulnerabilidade
• Opinião Consultiva nº 30/2024: Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Pendência de Julgamento)
• Opinião Consultiva nº 31/2025: O Conteúdo e o Alcance do Direito ao Cuidado
• Opinião Consultiva nº 32/2025: Emergência Climática e Direitos Humanos

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