Legislação Aduaneira para Receita Federal (Analista Tributário)

Disciplina · Estratégia C · 64 aulas · 48 vídeos

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O que vem no curso

Introdução á Legislação Aduaneira

• O Comércio Exterior Brasileiro - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
• Considerações sobre a Legislação Aduaneira - Teoria
• Jurisdição Aduaneira - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Administração Aduaneira - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Controle Aduaneiro de Veículos - Teoria · 1 vídeo · PDF

Tributação sobre o Comércio Exterior

• Tributação sobre o Comércio Exterior · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Imposto de Importação - Multibancas
• Produtos, Bens e Mercadorias - Teoria
• Produtos Estrangeiros, Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados - Teoria
• Imposto de Importação (Arts. 69 A 211-A Do RA) · 1 vídeo · PDF
• Imposto de Exportação - Teoria · 1 vídeo · PDF
• IPI - Teoria · 1 vídeo · PDF
• PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação · 1 vídeo · PDF
• CIDE - Combustíveis - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Taxa Siscomex - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Incentivos Fiscais à Exportação - Teoria · 1 vídeo · PDF

Controle Aduaneiro

• Controle Aduaneiro - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Procedimentos Gerais de Importação - Teoria
• Procedimentos Gerais de Exportação - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Casos Especiais de Exportação e Importação - Teoria
• Revisão Aduaneira - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Bagagem - Teoria
• Avaria e Extravio - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Destinação de Mercadorias - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Disposições Constitucionais - Teoria
• Mercadorias Provenientes de Acidentes - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Mercadorias Presumidas Idênticas - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Tráfego Postal - Teoria
• Tráfego de Cabotagem - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Controle Administrativo Específico - Teoria · 1 vídeo · PDF

Regimes Aduaneiros Especiais

• Regimes Aduaneiros Especiais (Introdução) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Trânsito Aduaneiro - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Admissão Temporária - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Drawback - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Entreposto Aduaneiro - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (RECOF) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Exportação Temporária - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Loja Franca - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Depósito Especial - Teoria · 1 vídeo · PDF
• DAC - Teoria
• REPETRO e REPEX - Teoria · 1 vídeo · PDF
• REPORTO - Teoria · 1 vídeo · PDF
• RECOM - Teoria · 1 vídeo · PDF

Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais

• Zona Franca de Manaus - Teoria · 1 vídeo · PDF
• 5.2 Zona de Processamento de Exportações (ZPE) - Teoria
• Áreas de Livre Comércio - Teoria
• Amazônia Ocidental - Teoria

Valoração Aduaneira

• Histórico da Valoração Aduaneira - Teoria · 1 vídeo
• Princípios da Valoração Aduaneira - Teoria · 1 vídeo
• Métodos de Valoração Aduaneira - Teoria · 1 vídeo
• Legislação Aduaneira Aplicável ao Mercosul - Teoria · 1 vídeo
• Valoração Aduaneira no Brasil - Teoria · 1 vídeo

Contencioso Aduaneiro

• Processo de Perdimento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Processo para Aplicação de Penalidades pelo transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita à Pena de Perdimento - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Processo para Sanções Administrativas · 1 vídeo · PDF
• Processo Administrativo Fiscal- Teoria · 1 vídeo · PDF
• Processo de Consulta - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Processo para Medidas de Salvaguarda - Teoria
• Processo para Antidumping e Compensatórios - Teoria

Defesa Comercial

• Práticas Desleais de Comércio e Medidas de Defesa Comercial - Teoria · 1 vídeo
• Dumping e Medidas Antidumping - Teoria · 1 vídeo
• Subsídios e Medidas Compensatórias - Teoria · 1 vídeo
• Medidas de Salvaguarda - Teoria · 1 vídeo

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