Legislação Ambiental para Carreiras Ambientais - Curso Regular (Analista Ambiental)

Disciplina · Estratégia C · 217 aulas · 70 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) (cópia)

• Teoria
• Princípios, Objetivos e Conceitos da PNMA · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Princípios, Objetivos e Conceitos da PNMA
• Resumo - Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
• Resumo - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
• Resumo - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
• Questões Comentadas - Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) - Multibancas
• Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Princípios, Objetivos e Conceitos - Multibancas · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Multibancas
• Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
• Questões Comentadas - Lei nº 6.938-1981 - Cebraspe · 1 vídeo · PDF
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental · 1 vídeo

Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967).

• Teoria
• Lei nº 5.197/67
• Questões Comentadas

Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605/1998) (cópia)

• Teoria
• Responsabilidade Ambiental · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Responsabilidade Ambiental
• Resumo - Aplicação da Pena
• Resumo - Apreensão dos Produtos e Instrumentos
• Questões Comentadas - Apreensão dos Produtos e Instrumentos
• Questões Comentadas - Ação e Processo Penal - Multibancas
• 1.6.1 - Resumo - Crimes Contra a Fauna
• Resumo - Crimes Contra a Flora
• Resumo - Crimes de Poluição e Outros
• Resumo - Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
• Resumo - Crimes Contra a Administração Ambiental
• Resumo - Infrações Administrativas
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Flora
• Questões Comentadas - Responsabilidade Ambiental - Multibancas
• Aplicação da Pena · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Aplicação da Pena - Multibanca
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Fauna - Multibancas
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Flora
• Questões Comentadas - Crimes de Poluição e Outros - Multibancas
• Questões Comentadas - Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Multibancas
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Administração Ambiental
• Questões Comentadas - Infrações Administrativas - Multibancas
• Questões Comentadas - Lei nº 9.605/1998 - Cebraspe · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Infrações Administrativas
• Apreensão dos Produtos e Instrumentos · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.605/1998 · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Aplicação da Pena
• Ação e Processo Penal - Teoria
• Questões Comentadas - Apreensão dos Produtos e Instrumentos
• Crimes Contra a Fauna - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Fauna
• Crimes Contra a Flora - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Flora
• Crimes de Poluição e Outros - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes de Poluição e Outros
• Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Crimes Contra a Administração Ambiental
• Crimes Contra a Administração Ambiental - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Infrações Administrativas
• Infrações Administrativas · 1 vídeo
• Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente - Teoria

Decreto nº 6.514/2008.

• Conceitos Iniciais sobre Infrações Administrativas
• Disposições Gerais sobre o Decreto nº 6.514-2008
• Processo Administrativo para Apuração de Infrações · 1 vídeo
• Conversão de Multa Simples · 1 vídeo
• Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas Multibancas - Decreto nº 6.514/2008
• Resumo - Decreto nº 6.514/2008

Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo).

• Teoria
• Considerações sobre a aula
• Lei nº 9.966/00
• Considerações Finais
• Questões Comentadas - Lei 9.966/2000
• Resumo

Lei nº 11.284/2006.

• Lei nº 11.284/2006 (Lei de Gestão das Florestas) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 11.284/2006 - Cebraspe · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 11.284/2006 - Multibancas

Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica).

• Teoria
• Lei nº 11.428/06: Lei da Mata Atlântica · 1 vídeo · PDF
• Objetivos e Princípios
• Questões Comentadas
• Regras de Proteção da Vegetação · 1 vídeo · PDF
• Atividades Minerárias
• Incentivos Econômicos · 1 vídeo · PDF
• Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica
• Outras disposições
• Resumo

Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto nº 9.578/2018.

• Teoria
• Questões Comentadas - Lei nº 12.187/2009 - Multibancas · PDF
• Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional Sobre Mudança do Clima) · 1 vídeo · PDF

Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 10.936/2022

• Teoria
• Conceitos e Classificação de Resíduos Sólidos · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Conceitos e Classificação de Resíduos Sólidos
• Resumo - Princípios e Objetivos da PNRS
• Resumo - Instrumentos da PNRS
• Resumo - Responsabilidades
• Resumo - Resíduos Perigosos
• Resumo - Proibições e Fim dos Lixões
• Questões Comentadas - Princípios e Objetivos da PNRS
• Princípios e Objetivos da PNRS · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305/2010 - Multibancas · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Instrumentos da PNRS - Multibancas
• Instrumentos da PNRS · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Responsabilidades - Multibancas
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305-2010 - IDECAN
• Responsabilidades · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Proibições e Fim dos Lixões - Multibancas
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305-2010 - Cebraspe · 1 vídeo · PDF
• Resíduos Perigosos · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305-2010 - Cesgranrio · 1 vídeo · PDF
• Proibições e Fim dos Lixões · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 12.305-2010 - FGV · 1 vídeo · PDF

Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016.

• Teoria
• Lei nº 13.123/15 e Decreto nº 8.772/16
• Considerações Finais
• Resumo - Lei nº 13.123/2015
• Questões Comentadas - Lei nº 13.123/2015

Lei nº 11.959/2009.

• Teoria
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (lei Nº 11.959/2009) · 1 vídeo · PDF

Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e alterações.

• Teoria
• Fundamentos da PNRH - Teoria - Completo · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Fundamentos da PNRH
• Resumo - Objetivos da PNRH
• Resumo - Diretrizes Gerais de Ação da PNRH
• Resumo - Instrumentos da PNRH
• Resumo - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh)
• Resumo - Infrações e Penalidades
• Objetivos da PNRH - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - Multibancas · 1 vídeo · PDF
• Diretrizes Gerais de Ação da PNRH · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - Cebraspe · 1 vídeo · PDF
• Instrumentos da PNRH - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - Consulplan
• Ação do Poder Público · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - FCC · 1 vídeo
• Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - FGV · 1 vídeo · PDF
• Infrações e Penalidades
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - Cesgranrio · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - AOCP (em vídeo) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - Instituto Access (em vídeo) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 9.433/1997 - Fepese (em vídeo) · 1 vídeo

Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens) e alterações.

• Teoria
• Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Resumo
• Questões Comentadas - Lei nº 12.334/2010 - Multibancas

Decreto nº 2.519/1998 (Convenção sobre Diversidade Biológica).

• Teoria
• Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
• Questões Comentadas - Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) · 1 vídeo · PDF

Decreto nº 875/1993 (Convenção de Basileia). Resolução Conama nº 452/2012.

• Teoria
• Convenção de Basileia
• Considerações Finais
• Questões Comentadas

Decreto nº 9.470/2018 (Convenção de Minamata).

• Apresentação do Curso
• Apresentação Pessoal
• Considerações sobre a aula
• Decreto n.º 9.470/2018 - Convenção de Minamata sobre Mercúrio
• Considerações finais
• Questões Comentadas
• Resumo

Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo).

• Teoria
• Convenção de Estocolmo

Decreto nº 99.280/1990 (Protocolo de Montreal). Resolução Conama nº 267/2000. Resolução Conama nº 340/2003.

• Teoria
• Protocolo de Montreal · 1 vídeo
• Considerações Finais

Resoluções Conama nº 267/2000 e nº 340/2003 (substâncias nocivas à camada de ozônio)

• Considerações Sobre a Aula
• Substancias Nocivas à Camada de Ozônio
• Resolução Conama nº 267/2000
• Resolução Conama nº340/2003
• Instrução Normativa Ibama nº5/2018
• Instrução Normativa nº207/2008
• Considerações Finais
• Questões Comentadas

Resolução Conama nº 420/2009

• Teoria
• Resolução Conama nº 420/2009 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Resolução Conama nº 420/2009
• Questões Comentadas - Resolução Conama nº 420/2009

Resolução Conama nº 357/2005

• Teoria
• Resolução Conama nº 357/2005 · 1 vídeo
• Resolução CONAMA nº 357/05
• Resumo - Resolução Conama nº 357-2005
• Questões Comentadas - Resolução Conama nº 357-2005 - Multibancas
• Questões Comentadas - Resolução Conama nº 357/2005 - Multibancas · 1 vídeo

Resolução Conama nº 393/2007

• Considerações Sobre a Aula
• Resolução Conama nº 393/07 · 1 vídeo
• Considerações Finais

Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA).

• Teoria
• Noções Iniciais sobre Educação Ambiental · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Noções Iniciais sobre Educação Ambiental
• Resumo - Política Nacional de Educação Ambiental
• Política Nacional de Educação Ambiental · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Noções Iniciais sobre Educação Ambiental
• Questões Comentadas - Política Nacional de Educação Ambiental
• Questões Comentadas - Lei nº 9.795-1999 - Cebraspe

Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (bolsa verde).

• Teoria
• Lei n° 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011

Resoluções Conama nº 302/2002, nº 303/2002, nº 369/2006

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Cadastro Ambiental Rural
• Conama nº 369/2006
• Questões Comentadas
• Questões Comentadas

Lei n° 12.651/2012 (Código Florestal)

• Introdução
• Noções Iniciais sobre o Código Florestal · 1 vídeo
• Áreas de Preservação Permanente · 1 vídeo
• Áreas de Uso Restrito · 1 vídeo
• Uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados · 1 vídeo
• Reserva Legal · 1 vídeo
• Cadastro Ambiental Rural · 1 vídeo
• Exploração Florestal · 1 vídeo
• Do controle da origem dos produtos florestais
• Proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios · 1 vídeo
• Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
• Do controle do desmatamento
• Da agricultura Familiar
• Questões comentadas - CESGRANRIO
• Questões comentadas - Múltiplas Bancas
• Questões comentadas - CEBRASPE · 1 vídeo
• Referências Bibliográficas

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