Legislação Aplicada à PMERJ para PM-RJ (Soldado)
Disciplina · Estratégia C · 23 aulas · 13 vídeos
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O que vem no curso
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
- Noções Introdutórias · 1 vídeo
- Questões Comentadas - Noções Introdutórias - Multibancas
- Questões Comentadas - Disciplina dos presos - Multibancas
- Questões Comentadas - Órgãos da Execução Penal - Multibancas
- Questões Comentadas - Estabelecimentos penais - Multibancas
- Questões Comentadas - Execução das Penas Restritivas de Liberdade - Multibancas
- Deveres e Direitos dos Presos · 1 vídeo
- Disciplina dos Presos · 1 vídeo
- Órgãos da Execução Penal · 1 vídeo
- Estabelecimentos Penais · 1 vídeo
- A Execução das Penas Restritivas de Liberdade · 1 vídeo
- Suspensão Condicional da Pena · 1 vídeo
- A Execução das Penas Restritivas de Direito
- Execução das Medidas de Segurança · 1 vídeo
Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
- Lei Maria da Penha - Teoria · 1 vídeo
- Lei Maria da Penha - Da Assistencia a Mulher em situacao de violencia domestica e familiar - teoria - completa · 1 vídeo
- Lei Maria da Penha - Procedimentos - teoria · 1 vídeo
- Lei Maria da Penha - Jurisprudencia - teoria completa
- Lei Maria da Penha - Resumo - teoria
- Questões Comentadas - Lei Maria da Penha - Multibancas · 1 vídeo
Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso
- Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso - Teoria
Lei nº 7.853 (1989) - Crimes Contra Pessoas Portadoras de Deficiência
- Lei nº 7.853 (1989) - Crimes Contra Pessoas Portadoras de Deficiência - Teoria · 1 vídeo
Lei Estadual nº 443/1981 - Estatuto da PMRJ
- Lei Estadual nº 443 de 1981 - Estatuto da PMRJ
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