Legislação Civil Especial AGU (Advogado da União)

Disciplina · Jurídico · 45 aulas

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Legislação Civil Especial para AGU (Advogado da União)
• Conteúdo Programático

Tecnologia

• Marco Civil da Internet
• Disposições Gerais
• Direitos e Garantias do Usuário
• Provisão de Conexões e Aplicativos
• Atuação do Poder Público
• Disposições Finais
• Lista de Questões - Procuradoria

Direito Registral

• Lei de Registros Públicos
• Teoria geral do direito notarial e registral
• Disposições gerais
• Lista de Questões - Procuradoria
• Das atribuições
• Introdução
• Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
• Escrituração e ordem de serviço
• Da escrituração
• Princípios
• Nascimentos
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Do processo de registro
• Disposições Gerais
• Casamentos
• Registros de Títulos e Documentos
• Das pessoas
• Procedimento de dúvida
• Óbitos
• Registro de imóveis
• Dos títulos
• Lista de Questões - Procuradoria
• Emancipação, interdição, ausência e adoção
• Da matrícula
• Modificações registrais
• Do registro
• Lista de Questões - Procuradoria
• Do cancelamento
• Do bem de família
• Da remição do imóvel hipotecado
• Do registro Torrens
• Do registro da regularização fundiária urbana
• Disposições Finais e Transitórias
• Lista de Questões - Procuradoria

Leis Comentadas

• Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
• Lista de Questões - Procuradoria

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