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Legislação Civil Especial Carreiras Jurídicas

Name: Legislação Civil Especial Carreiras Jurídicas
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Disciplina · Jurídico · 187 aulas · 65 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

Legislação Civil Especial para Carreiras Jurídicas

Imobiliário Urbano

Lei de Locações · 1 vídeo
Noções Gerais
Partes
Ação de despejo · 1 vídeo
Condomínio em Edificações · 1 vídeo
Noções gerais · 1 vídeo
Noções gerais · 1 vídeo
Noções gerais · 1 vídeo
Diretrizes gerais · 1 vídeo
Noções gerais · 1 vídeo
Aluguel
Locação Residencial · 1 vídeo
Ação de consignação · 1 vídeo
Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária · 1 vídeo
Convenção de condomínio · 1 vídeo
Incorporação Imobiliária · 1 vídeo
Obrigações do incorporador · 1 vídeo
Loteamento · 1 vídeo
Instrumentos da Política Urbana · 1 vídeo
Lei 4.380/1964 · 1 vídeo
Obrigações das Partes · 1 vídeo
Locação Não Residencial · 1 vídeo
Ação Revisional · 1 vídeo
Despesas de condomínio · 1 vídeo
Patrimônio de afetação · 1 vídeo
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lei do Parcelamento do Solo Urbano · 1 vídeo
Desmembramento · 1 vídeo
Plano Diretor · 1 vídeo
Lei 5.741/1971 · 1 vídeo
Benfeitorias · 1 vídeo
Locação por Temporada · 1 vídeo
Ação Renovatória · 1 vídeo
Seguro, demolição e reconstrução do condomínio · 1 vídeo
Aprovação do Projeto · 1 vídeo
Estatuto da Cidade · 1 vídeo
Gestão democrática da cidade · 1 vídeo
Lei 10.150/2000 · 1 vídeo
Garantias locatícias · 1 vídeo
Locações Especiais · 1 vídeo
Administração do condomínio · 1 vídeo
Registro · 1 vídeo
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Contratos do SFH · 1 vídeo
Decreto-Lei 70/1966 · 1 vídeo
Prazo · 1 vídeo
Ações locatícias · 1 vídeo
Contratos · 1 vídeo
Lei 10.188/2001 · 1 vídeo
Direito de preferência · 1 vídeo
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Disposições finais · 1 vídeo
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas

Imobiliário Rural

Estatuto da Terra · 1 vídeo
Disposições Gerais
Arrendamento
Disposições Constitucionais · 1 vídeo
Reforma Agrária - Estatuto da Terra
Parceria
Política Agrícola e Reforma Agrária · 1 vídeo
Lei da Política Agrícola · 1 vídeo
Política de Desenvolvimento Rural
Integração
Lei da Reforma Agrária · 1 vídeo
Contratos Agrários - Estatuto da Terra
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas

Notarial e Registral

Lei dos Notários e Registradores
Serviços Notariais e Registrais
Teoria geral do direito notarial e registral
Introdução
Disposições gerais
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Das atribuições
Normas Comuns
Lei de Registros Públicos
Princípios
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Escrituração e ordem de serviço
Da escrituração
Disposições Gerais e Transitórios
Disposições Gerais
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
Nascimentos
Do processo de registro
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Procedimento de dúvida
Casamentos
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Das pessoas
Disposições Finais e Transitórias
Óbitos
Registros de Títulos e Documentos
Dos títulos
Emancipação, interdição, ausência e adoção
Registro de imóveis
Da matrícula
Modificações registrais
Do registro
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Do cancelamento
Do bem de família
Da remição do imóvel hipotecado
Do registro Torrens
Do registro da regularização fundiária urbana
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas

Estatutos

Estatuto da Juventude
Princípios e diretrizes gerais
Parte Geral
Noções Gerais
Direitos dos jovens
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direitos fundamentais
Aplicação do Estatuto
Sistema Nacional da Juventude
Acessibilidade
Estatuto da Pessoa Idosa
Direitos da pessoa idosa
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Acesso à justiça
Medidas de proteção
Disposições finais e transitórias
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas

Alienação Fiduciária

Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis · 1 vídeo
Propriedade Fiduciária no CC/2002 · 1 vídeo
Noções Gerais
Processo de Alienação Fiduciária · 1 vídeo
Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis · 1 vídeo
Alienação Fiduciária Imobiliária
Busca e Apreensão Judicial · 1 vídeo
Disposições Gerais e Finais
Busca e Apreensão Extrajudicial · 1 vídeo
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Alienação Fiduciária no Mercado de Capitais · 1 vídeo
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas

Leis Comentadas

Decreto 22.626/1933 – Lei da Usura
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lei 9.454/1997 – Lei do Registro de Identidade Civil
Lei 13.444/2017 – Lei da Identificação Civil Nacional
Lei 13.786/2018 – Lei do Distrato Imobiliário
Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
Lei 14.010/2020 – Lei do RJET

Saúde

Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lei de Biossegurança
Lei dos Transplantes

Tecnologia

Lei dos Direitos Autorais
Noções Gerais
Disposições Gerais
Disposições Gerais
Tecnologia Blockchain
Obras Intelectuais
Marco Civil da Internet
Direitos e Garantias do Usuário
Tratamento dos Dados pessoais
Algoritmos
Direitos do Autor
Provisão de Conexões e Aplicativos
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Smart Contracts
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Atuação do Poder Público
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Contratos Inteligentes
Smart Contracts, Criptoativos e as Demais Áreas do Direito
Disposições Finais
Transferência Internacional de Dados
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança e Boas Práticas
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Disposições Finais e Transitórias
Lista de Questões - Carreiras Jurídicas

Marco Legal dos Seguros

Marco Legal dos Seguros · 1 vídeo
Disposições Gerais · 1 vídeo
Seguro de Dano · 1 vídeo
Seguro sobre a Vida e a Integridade Física · 1 vídeo
Seguro Obrigatório · 1 vídeo
Prescrição · 1 vídeo
Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo

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