Legislação Civil Especial DPE-AM (Pré-edital)

Disciplina · Jurídico · 139 aulas · 51 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Legislação Civil Especial para DPE-AM
• Cronograma

Imobiliário Urbano

• Lei de Locações · 1 vídeo
• Noções Gerais
• Partes
• Ação de despejo · 1 vídeo
• Condomínio em Edificações · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Diretrizes gerais · 1 vídeo
• Aluguel
• Locação Residencial · 1 vídeo
• Ação de consignação · 1 vídeo
• Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária · 1 vídeo
• Convenção de condomínio · 1 vídeo
• Incorporação Imobiliária · 1 vídeo
• Obrigações do incorporador · 1 vídeo
• Loteamento · 1 vídeo
• Instrumentos da Política Urbana · 1 vídeo
• Obrigações das Partes · 1 vídeo
• Locação Não Residencial · 1 vídeo
• Ação Revisional · 1 vídeo
• Despesas de condomínio · 1 vídeo
• Patrimônio de afetação · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria
• Lei do Parcelamento do Solo Urbano · 1 vídeo
• Desmembramento · 1 vídeo
• Plano Diretor · 1 vídeo
• Benfeitorias · 1 vídeo
• Locação por Temporada · 1 vídeo
• Ação Renovatória · 1 vídeo
• Seguro, demolição e reconstrução do condomínio · 1 vídeo
• Aprovação do Projeto · 1 vídeo
• Estatuto da Cidade · 1 vídeo
• Gestão democrática da cidade · 1 vídeo
• Garantias locatícias · 1 vídeo
• Locações Especiais · 1 vídeo
• Administração do condomínio · 1 vídeo
• Registro · 1 vídeo
• Prazo · 1 vídeo
• Ações locatícias · 1 vídeo
• Contratos · 1 vídeo
• Direito de preferência · 1 vídeo
• Disposições finais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Imobiliário Rural

• Estatuto da Terra · 1 vídeo
• Disposições Gerais
• Arrendamento
• Disposições Constitucionais · 1 vídeo
• Reforma Agrária - Estatuto da Terra
• Parceria
• Política Agrícola e Reforma Agrária · 1 vídeo
• Lei da Política Agrícola · 1 vídeo
• Política de Desenvolvimento Rural
• Integração
• Lei da Reforma Agrária · 1 vídeo
• Contratos Agrários - Estatuto da Terra
• Lista de Questões - Defensoria

Notarial e Registral

• Lei de Registros Públicos
• Teoria geral do direito notarial e registral
• Introdução
• Disposições gerais
• Lista de Questões - Defensoria
• Das atribuições
• Princípios
• Lista de Questões - Defensoria
• Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
• Escrituração e ordem de serviço
• Da escrituração
• Disposições Gerais
• Nascimentos
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Do processo de registro
• Procedimento de dúvida
• Casamentos
• Registros de Títulos e Documentos
• Das pessoas
• Disposições Finais e Transitórias
• Óbitos
• Registro de imóveis
• Dos títulos
• Emancipação, interdição, ausência e adoção
• Da matrícula
• Modificações registrais
• Do registro
• Lista de Questões - Defensoria
• Do cancelamento
• Do bem de família
• Da remição do imóvel hipotecado
• Do registro Torrens
• Do registro da regularização fundiária urbana
• Lista de Questões - Defensoria

Estatutos

• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Parte Geral
• Noções Gerais
• Direitos fundamentais
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Aplicação do Estatuto
• Acessibilidade
• Direitos da pessoa idosa
• Acesso à justiça
• Medidas de proteção
• Disposições finais e transitórias

Leis Comentadas

• Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
• Lista de Questões - Defensoria
• Lei 14.010/2020 – Lei do RJET

Tecnologia

• Lei dos Direitos Autorais
• Noções Gerais
• Disposições Gerais
• Disposições Gerais
• Obras Intelectuais
• Marco Civil da Internet
• Direitos e Garantias do Usuário
• Tratamento dos Dados pessoais
• Direitos do Autor
• Provisão de Conexões e Aplicativos
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Direitos do Titular
• Lista de Questões - Defensoria
• Atuação do Poder Público
• Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
• Disposições Finais
• Transferência Internacional de Dados
• Lista de Questões - Defensoria
• Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
• Segurança e Boas Práticas
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Disposições Finais e Transitórias
• Lista de Questões - Defensoria

Saúde

• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde
• Lista de Questões - Defensoria

Marco Legal dos Seguros

• Marco Legal dos Seguros · 1 vídeo
• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Seguro de Dano · 1 vídeo
• Seguro sobre a Vida e a Integridade Física · 1 vídeo
• Seguro Obrigatório · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo

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