Legislação Civil Especial DPE-PB

Disciplina · Jurídico · 106 aulas · 37 vídeos

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Legislação Civil Especial para DPE-PB
• Cronograma
• Apresentação Pessoal · 1 vídeo

Direito Imobiliário

• Estatuto da Terra · 1 vídeo
• Disposições Gerais
• Locação Não Residencial · 1 vídeo
• Ação de despejo · 1 vídeo
• Diretrizes gerais · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Reforma Agrária - Estatuto da Terra
• Lei de Locações · 1 vídeo
• Locação por Temporada · 1 vídeo
• Ação de consignação · 1 vídeo
• Instrumentos da Política Urbana · 1 vídeo
• Loteamento · 1 vídeo
• Política de Desenvolvimento Rural
• Locações Especiais · 1 vídeo
• Ação Revisional · 1 vídeo
• Estatuto da Cidade · 1 vídeo
• Plano Diretor · 1 vídeo
• Desmembramento · 1 vídeo
• Contratos Agrários - Estatuto da Terra
• Noções Gerais
• Ação Renovatória · 1 vídeo
• Gestão democrática da cidade · 1 vídeo
• Lei do Parcelamento do Solo Urbano · 1 vídeo
• Aprovação do Projeto · 1 vídeo
• Arrendamento
• Partes
• Registro · 1 vídeo
• Parceria
• Aluguel
• Contratos · 1 vídeo
• Integração
• Obrigações das Partes · 1 vídeo
• Disposições finais · 1 vídeo
• Lista de Questões
• Benfeitorias · 1 vídeo
• Garantias locatícias · 1 vídeo
• Prazo · 1 vídeo
• Direito de preferência · 1 vídeo
• Locação Residencial · 1 vídeo
• Ações locatícias · 1 vídeo

Estatutos

• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Parte Geral
• Noções Gerais
• Direitos fundamentais
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Aplicação do Estatuto
• Acessibilidade
• Direitos da pessoa idosa
• Acesso à justiça
• Medidas de proteção
• Disposições finais e transitórias

Tecnologia

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Disposições Gerais
• Tratamento dos Dados pessoais
• Direitos do Titular
• Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
• Transferência Internacional de Dados
• Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
• Segurança e Boas Práticas
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Disposições Finais e Transitórias
• Lista de Questões

Leis Comentadas

• Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica

Direito Registral

• Lei de Registros Públicos
• Teoria geral do direito notarial e registral
• Das atribuições
• Introdução
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Da escrituração
• Princípios
• Registros de Títulos e Documentos
• Do processo de registro
• Disposições Gerais
• Registro de imóveis
• Das pessoas
• Procedimento de dúvida
• Dos títulos
• Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
• Da matrícula
• Disposições gerais
• Do registro
• Escrituração e ordem de serviço
• Do cancelamento
• Nascimentos
• Do bem de família
• Casamentos
• Da remição do imóvel hipotecado
• Óbitos
• Do registro Torrens
• Emancipação, interdição, ausência e adoção
• Do registro da regularização fundiária urbana
• Modificações registrais
• Disposições Finais e Transitórias
• Lista de Questões

Saúde

• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde
• Lista de Questões - Defensoria

Marco Legal dos Seguros

• Marco Legal dos Seguros · 1 vídeo
• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Seguro de Dano · 1 vídeo
• Seguro sobre a Vida e a Integridade Física · 1 vídeo
• Seguro Obrigatório · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo

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