Legislação Civil Especial ENAC (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 85 aulas · 60 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Legislação Civil Especial para ENAC (2026.2)
• Conteúdo Programático

Imobiliário Urbano

• Lei de Locações · 1 vídeo
• Noções Gerais
• Partes
• Ação de despejo · 1 vídeo
• Condomínio em Edificações · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Diretrizes gerais · 1 vídeo
• Noções gerais · 1 vídeo
• Aluguel
• Locação Residencial · 1 vídeo
• Ação de consignação · 1 vídeo
• Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária · 1 vídeo
• Convenção de condomínio · 1 vídeo
• Incorporação Imobiliária · 1 vídeo
• Obrigações do incorporador · 1 vídeo
• Loteamento · 1 vídeo
• Instrumentos da Política Urbana · 1 vídeo
• Lei 4.380/1964 · 1 vídeo
• Obrigações das Partes · 1 vídeo
• Locação Não Residencial · 1 vídeo
• Ação Revisional · 1 vídeo
• Despesas de condomínio · 1 vídeo
• Patrimônio de afetação · 1 vídeo
• Lista de Questões - ENAC
• Lei do Parcelamento do Solo Urbano · 1 vídeo
• Desmembramento · 1 vídeo
• Plano Diretor · 1 vídeo
• Lei 5.741/1971 · 1 vídeo
• Benfeitorias · 1 vídeo
• Locação por Temporada · 1 vídeo
• Ação Renovatória · 1 vídeo
• Seguro, demolição e reconstrução do condomínio · 1 vídeo
• Aprovação do Projeto · 1 vídeo
• Estatuto da Cidade · 1 vídeo
• Gestão democrática da cidade · 1 vídeo
• Lei 10.150/2000 · 1 vídeo
• Garantias locatícias · 1 vídeo
• Locações Especiais · 1 vídeo
• Administração do condomínio · 1 vídeo
• Registro · 1 vídeo
• Lista de Questões - ENAC
• Contratos do SFH · 1 vídeo
• Decreto-Lei 70/1966 · 1 vídeo
• Prazo · 1 vídeo
• Ações locatícias · 1 vídeo
• Contratos · 1 vídeo
• Lei 10.188/2001 · 1 vídeo
• Direito de preferência · 1 vídeo
• Lista de Questões - ENAC
• Disposições finais · 1 vídeo
• Lista de Questões - ENAC
• Lista de Questões - ENAC

Estatutos

• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Parte Geral
• Direitos fundamentais
• Acessibilidade
• Acesso à justiça
• Disposições finais e transitórias
• Lista de Questões - ENAC

Alienação Fiduciária

• Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis · 1 vídeo
• Propriedade Fiduciária no CC/2002 · 1 vídeo
• Noções Gerais
• Processo de Alienação Fiduciária · 1 vídeo
• Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis · 1 vídeo
• Alienação Fiduciária Imobiliária
• Busca e Apreensão Judicial · 1 vídeo
• Disposições Gerais e Finais
• Busca e Apreensão Extrajudicial · 1 vídeo
• Lista de Questões - ENAC
• Alienação Fiduciária no Mercado de Capitais · 1 vídeo
• Lista de Questões - ENAC

Leis Comentadas

• Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
• Lista de Questões - ENAC
• Marco legal das garantias

Marco Legal dos Seguros

• Marco Legal dos Seguros · 1 vídeo
• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Seguro de Dano · 1 vídeo
• Seguro sobre a Vida e a Integridade Física · 1 vídeo
• Seguro Obrigatório · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo

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