Legislação Civil Especial TJ-RS

Disciplina · Jurídico · 68 aulas · 29 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Legislação Civil Especial para o TJ-RS
• Cronograma

Direito Registral

• Lei dos Notários e Registradores
• Serviços Notariais e Registrais
• Teoria geral do direito notarial e registral
• Das atribuições
• Normas Comuns
• Lei de Registros Públicos
• Introdução
• Da escrituração
• Disposições Gerais e Transitórios
• Princípios
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Do processo de registro
• Disposições Gerais
• Registros de Títulos e Documentos
• Das pessoas
• Procedimento de dúvida
• Registro de imóveis
• Dos títulos
• Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
• Da matrícula
• Disposições gerais
• Do registro
• Escrituração e ordem de serviço
• Do cancelamento
• Nascimentos
• Do bem de família
• Casamentos
• Da remição do imóvel hipotecado
• Óbitos
• Do registro Torrens
• Emancipação, interdição, ausência e adoção
• Do registro da regularização fundiária urbana
• Modificações registrais
• Disposições Finais e Transitórias
• Lista de Questões

Contratos Agrários

• Panorama Sobre os Contratos Agrários · 1 vídeo
• Arrendamento Rural · 1 vídeo
• Parceria Rural · 1 vídeo
• Lista de Questões

Tabelionatos de Notas

• Delegação do Exercício da Atividade Notarial · 1 vídeo
• Delegação do Poder da Fé Pública · 1 vídeo
• Natureza Jurídica da Serventia Notarial
• Competências do Notário ou Tabelião · 1 vídeo

Tabelionatos de Protesto

• Introdução · 1 vídeo
• Aspectos Jurídicos e Função Econômica · 1 vídeo
• Introdução · 1 vídeo
• Autenticidade · 1 vídeo
• Publicidade · 1 vídeo
• Segurança · 1 vídeo
• Eficácia · 1 vídeo
• Introdução · 1 vídeo
• Espécies de Protesto · 1 vídeo
• Protesto Necessário ou Facultativo · 1 vídeo
• Protesto por Indicação · 1 vídeo
• Introdução · 1 vídeo
• A Territorialidade no Protesto Comum · 1 vídeo
• A Territorialidade no Protesto Especial · 1 vídeo
• Ausência de Endereço · 1 vídeo
• Protesto Lavrado por Cartório Incompetente · 1 vídeo

Marco Legal dos Seguros

• Marco Legal dos Seguros · 1 vídeo
• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Seguro de Dano · 1 vídeo
• Seguro sobre a Vida e a Integridade Física · 1 vídeo
• Seguro Obrigatório · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo

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