Lei Complementar nº 58/2003 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Apresentação
Disposições Constitucionais e Iniciais
Dos Conceitos Iniciais
Da Natureza dos Cargos
Dos Requisito para a Investidura
Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas
Lei Complementar nº 58/2003 - Título I - Disposições Preliminares (Arts 1º a 4º)
Das Disposições Preliminares (Arts. 1° a 4)
Das Disposições Preliminares - Questões Comentadas
Resumo Estratégico
Lei Complementar nº 58/2003 - Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção , Redistribuição e Substituição (Arts 5º a 37)
Do Provimento (Arts. 5 a 30)
Do Concurso Público
Da Nomeação, Posse e Exercício
Do Estágio Probatório e da Estabilidade
Demais Formas de Provimento
Da Vacância (Arts. 31 a 33)
Da Remoção e da Redistribuição (Arts. 34 a 35)
Questões Comentadas
Lei Complementar nº 58/2003 - Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 38 a 105)
Do Vencimento e da Remuneração - (Arts. 38 a 45)
Das Vantagens - (Arts. 46 a 53)
Da Diárias - (Arts. 54 a 78)
Das Férias - (Arts. 79 a 81)
Das Licenças - (Arts. 82 a 89)
Dos Afastamentos - (Art. 90 a 91)
Das Concessões - (Arts. 92 a 93)
Do Direito de Petição - (Arts. 95 a 105)
Lei Complementar nº 58/2003 - Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 106 a 130)
Do Regime disciplinar
Da Acumulação - (Arts. 108 a 109)
Das Responsabilidades - (Arts. 110 a 115)
Das Penalidades - (Arts. 116 a 130)
Questões Comentadas
Lei Complementar nº 58/2003 - Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 131 a 170)
Disposições Gerais - (Arts. 131 a 134)
Do Afastamento Preventivo - (Art. 135)
Do Processo Disciplinar - (136 a 170)
Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 141 a 150) Questões Comentadas
Lei Complementar nº 58/2003 - Título VI - Da Prevideância (Arts 171 a 187)
Disposições Gerais & Previdência - (Arts. 171 a 172)
Da Aposentadoria - (Arts. 173 a 185)
Do Custeio - (Arts. 186 a 187)
Lei Complementar nº 58/2003 - Título VII - Da Assistência à Saúde (Art 188)
Da Assistência à Saúde - (Art. 188)
Lei Complementar nº 58/2003 - Título VIII - Das Disposições Gerais (Art 189 e 190)
Das Disposições Gerais - (Arts. 189 a 190)
Lei Complementar nº 58/2003 - Título IX - Das Disposições Transitórias e Finais (Arts 191 a 196)
Auxílio Funeral - (Art. 194)
Noções sobre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública
01 - Apresentação do Curso
Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
O Ministério Público
A Defensoria Pública
Considerações Finais
Questões Comentadas
Da Autonomia e dos Princípios da Defensoria Pública
Disposições constitucionais
1.1 - Autonomia da Defensoria Pública · 1 vídeo
1.2 - Da Carreira
1.3 - Da Defensoria Pública · 1 vídeo · PDF
1.4 - Da Iniciativa Legislativa
1.5 - Princípios Institucionais · 1 vídeo
1.6 Questões Comentadas
Questões Comentadas - Questões Defensoria Pública: Lista 02
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título I - Disposições Gerais (Arts. 1º a 4º)
Disposições Gerais (Arts. 1º a 4º) · 1 vídeo · PDF
Disposições Gerais (Arts. 1º a 4º) - Questões Comentadas
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título II - Organização da DPU (Arts. 5º a 51)
Da Organização da Defensoria Pública da União (Arts. 5º a 51) · 1 vídeo · PDF
Da Organização da Defensoria Pública da União (Arts. 5º a 51) - Questões Comentadas
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título III - Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos
Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios (Arts. 52 a 96)
Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios (Arts. 52 a 96) - Questões Comentadas
Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios (Arts. 52 a 96) - Lista de Questões
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estad
Das Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados (Arts. 97 a 135)
Das Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados (Arts. 97 a 135) - Questões Comentadas
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título V - Das Disposições Finais e Transitórias (Arts. 136 a 149)
Das Disposições Finais e Transitórias (Arts. 136 a 149)