Legislação Especial para PM-PI (Soldado)

Disciplina · Estratégia C · 26 aulas · 12 vídeos

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O que você leva

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• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

• Lei Maria da Penha - Disposições Preliminares - Teoria · 1 vídeo
• Lei Maria da Penha - Da Assistencia a Mulher em situacao de violencia domestica e familiar - Teoria · 1 vídeo
• Lei Maria da Penha - Procedimentos - Teoria · 1 vídeo
• Lei Maria da Penha - Jurisprudencia - Teoria
• Lei Maria da Penha - Resumo - Teoria
• Questoes comentadas - Lei Maria da Penha - Multibancas
• Questoes comentadas - Lei Maria da Penha - FGV

Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)

• Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (crimes) - Teoria
• Questões comentadas - Lei nº 8.069 (1990) - Multibancas
• Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (crimes) - Apenas Crimes · 1 vídeo

Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais (Crimes de Menor Potencial Ofensivo)

• Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais Criminais Federais - Teoria
• Lei nº 9.099 (1995) - Juizados Especiais Criminais - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 9.099 (1995) - CEBRASPE · 1 vídeo

Lei nº 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente

• Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Dos Sujeitos do Crimes - Teoria
• Da Ação Penal - Teoria
• Dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direito · 1 vídeo
• Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa - Teoria
• Dos Crimes e das Penas - Teoria · 1 vídeo
• Do Procedimento - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime (parte I)

• Aperfeiçoa a Legislação Penal e Processual Penal

Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime (parte II)

• Apresentação
• Aperfeiçoa a Legislação Penal e Processual Penal

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação).

• Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) – FCC

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