Legislação Especial para TJ-RJ (Analista Judiciário - Nìvel Superior - Sem Especialidade) Pacote

Disciplina · Estratégia C · 37 aulas · 7 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Públicos

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza Dos Cargos
• Questões Comentadas
• Dos Requisito para a Investidura

UERJ - Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979 - Do Provimento e Vacância

• Estatuto Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
• Questões Comentadas

UERJ - Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979 - Dos Direitos e Vantagens

• Estatuto Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro

Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar

• Regime Disciplinar · 1 vídeo · PDF
• Processo Administrativo Disciplinar · 1 vídeo
• Questões Comentadas

TJ - Aula introdutória - Todos os TJs. Órgãos Judiciários (Arts. 5º ao 9º)

• Apresentação do Curso
• Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
• Questões Comentadas
• Dos Órgãos Judiciários (Arts. 5º ao 9º) · 1 vídeo · PDF

Lei nº 10.633-2024 (Código de Organização Judiciária - TJRJ)

• Código de Organização Judiciária TJ/RJ
• Da Organização Judiciária · 1 vídeo
• Da Divisão Judiciária
• Disposições Finais e Transitórias
• Resumo Estratégico

Regimento Interno do TJ-RJ

• Regimento Interno TJ RJ
• Resumo Estratégico

Da Corregedoria Geral da Justiça (Art. 1º ao 88)

• Da Corregedoria Geral da Justiça · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Da Função Correicional (Art. 89 ao 142)

• Da Função Correicional · 1 vídeo
• Dos Magistrados · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico

TJ/RJ - Resolução Órgão Especial nº 3/2025

• Estrutura Organizacional do Poder Judiciário
• Estrutura Organizacional do TJ/RJ
• Estrutura Organizacional do TJ/RJ

TJ/RJ - Resolução Órgão Especial nº 3/2025 - Título I, Capítulo II (Art. 153 ao 217)

• Estrutura Organizacional do TJ/RJ - Art. 153 ao 217

TJ/RJ - Resolução Órgão Especial nº 3/2025 - Título II, Capitulo II (Art. 335 ao 349)

• Estrutura Organizacional do TJ/RJ - Art. 335 ao 349

Lei Ordinária nº 9.748/2022

• Lei Ordinária n°9.748/2022
• Resumo Estratégico

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