Legislação Especial para TJ-SP (Oficial de Justiça)
Disciplina · Estratégia C · 65 aulas · 16 vídeos
R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício
Comprar para sempreO que você leva
- Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
- Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
- Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
- Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.
Regras completas em Termos de Uso.
O que vem no curso
Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça
- Legislação Interna TJ-SP
- Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
- Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
- Questões Comentadas
Normas da Corregedoria - Art. 1º ao 4º; Art. 33; Art. 47; 49.
- Disposições Gerais
- Da Missão, Visão e Princípios Institucionais da Corregedoria-Geral da Justiça (Arts. 1º a 4º) · 1 vídeo
- Dos Escrivães Judiciais e Demais Servidores
- Do Sistema Informatizado Oficial · 1 vídeo
- Questões Comentadas
- Segurança e Acesso à Informação
- Resumo Estratégico
- Legislação Correlata
- Quiz Estratégico
Normas da Corregedoria - Art. 105 ao 110; Art. 196, inciso XX; Art. 282 §1º; Arts. 310; 315; Art. 410; Arts. 436; 436-A; Art. 439; 440 e 440-A)
- Disposições Gerais
- Do Oficial de Justiça
- Dos Mandados · 1 vídeo
- Da Citação no Processo Comum · 1 vídeo
- Das Intimações · 1 vídeo
- Dos Atos Meramente Ordinatórios · 1 vídeo
- Do Ofício da Portaria dos Auditórios e dos Leilões Presenciais
- Da Ordem Geral dos Serviços
- Dos Requisitos Específicos, Da Expedição e Do Cumprimento dos Alvarás de Soltura
- Questões Comentadas
- Resumo Estratégico
- Quiz Estratégico
- 2.13 Legislação Correlata
Normas da Corregedoria - Art. 994 ao 1.010
- Dos Oficiais de Justiça
- Disposições Gerais · 1 vídeo · PDF
- Deveres dos Oficiais de justiça · 1 vídeo · PDF
- Prazos Para Recebimento e Cumprimento dos Mandados · 1 vídeo · PDF
- Da organização das SADMs e dos Oficiais de Justiça · 1 vídeo · PDF
- Questões Comentadas
- Questões Apresentadas em Aula
- Resumo Estratégico
- Quiz Estratégico
- Legislação Correlata
Normas da Corregedoria - Art. 1.011 ao 1.034
- Questões Comentadas
- Da devolução e cadastro de mandados no sistema informatizado
- Dos Oficiais de Justiça
- Da expedição dos mandados pelos Ofícios Judiciais · 1 vídeo · PDF
- Do processamento dos mandados nas SADMs
- Do cumprimento e controle de mandados · 1 vídeo
- Do cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça
- Do cumprimento de diligências em endereços e unidades prisionais · 1 vídeo
- Resumo Estratégico
- Quiz Estratégico
- Legislação Correlata
Normas da Corregedoria - Art. 1.035 ao 1.091-A; Art. 1.137 ao 1.139; Art. 1.245; 1.247.
- Dos Oficiais de Justiça
- Do ressarcimento nos mandados · 1 vídeo · PDF
- Dos Mandados Pagos · 1 vídeo · PDF
- Dos Mandados Gratuitos · 1 vídeo
- Do Regime Facultativo dos Mandados das Fazendas
- Do ressarcimento adicional
- Plantão Judiciário em Primeira Instância
- Da Publicidade de Expedientes e Movimentações - Citações, Intimações e Notificações
- Questões Comentadas
- Resumo Estratégico
- Quiz Estratégico
- Legislação Correlata
TJ/SP - Lei nº 11.608/2003
- Lei n. 11.608/2003
- Questões Comentadas
- Legislação Correlata
- Quiz Estratégico
- Resumo Estratégico
Resolução nº 354-2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º, 8º a 10)
- Resolução CNJ n. 354-2020
Ver outros cursos · Ver os planos