Legislação Específica da Paraíba para TJ-PB (Técnico Judiciário)

Disciplina · Estratégia C · 38 aulas

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

TJ/PB - Código de Organização Judiciária - Parte I

• Apresentação do Curso
• Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
• Questões Comentadas

TJ/PB - Código de Organização Judiciária - Parte II

• Da Divisão Judiciária (Art. 294 ao 324)

TJ/PB - Código de Organização Judiciária - Parte III

• Lei Complementar nº 96/ 2010

TJ/PB - Código de Organização Judiciária - Parte IV

• Das Disposições Finais

TJ/PB - Código de Organização Judiciária - Parte V

• Da Justiça Militar

Estatuto dos Servidores (PARTE I)

• Das Disposições Preliminares (Arts. 1° a 4)
• Resumo Estratégico

Estatuto dos Servidores (PARTE II)

• Do Provimento (Arts. 5 a 30)
• Do Concurso Público
• Da Nomeação, Posse e Exercício
• Do Estágio Probatório e da Estabilidade
• Demais Formas de Provimento
• Da Vacância (Arts. 31 a 33)
• Da Remoção e da Redistribuição (Arts. 34 a 35)

PB - Estatuto dos Servidores (PARTE III)

• Do Vencimento e da Remuneração - (Arts. 38 a 45)
• Das Vantagens - (Arts. 46 a 53)
• Da Diárias - (Arts. 54 a 78)
• Das Férias - (Arts. 79 a 81)
• Das Licenças - (Arts. 82 a 89)
• Dos Afastamentos - (Art. 90 a 91)
• Das Concessões - (Arts. 92 a 93)
• Do Direito de Petição - (Arts. 95 a 105)
• Do Regime disciplinar
• Da Acumulação - (Arts. 108 a 109)
• Das Responsabilidades - (Arts. 110 a 115)
• Das Penalidades - (Arts. 116 a 130)

PB - Estatuto dos Servidores (PARTE IV)

• Disposições Gerais & Previdência - (Arts. 171 a 172)
• Da Aposentadoria - (Arts. 173 a 185)
• Do Custeio - (Arts. 186 a 187)
• Da Assistência à Saúde - (Art. 188)
• Das Disposições Gerais - (Arts. 189 a 190)
• Auxílio Funeral - (Art. 194)
• Disposições Gerais - (Arts. 131 a 134)
• Do Afastamento Preventivo - (Art. 135)
• Do Processo Disciplinar - (136 a 170)

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