Legislação Específica de Alagoas para TJ-AL (Técnico Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 47 aulas · 8 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 1

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 2

• Do Regime Funcional (Art. 5º- 44) · 1 vídeo · PDF
• Do Exercício · 1 vídeo · PDF
• Da Estabilidade · 1 vídeo · PDF
• Do Provimento Derivado · 1 vídeo
• Da Vacância
• Da lotação, da remoção, da distribuição e do acesso. · 1 vídeo
• Da Substituição

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 3

• Dos Direitos e Vantagens (Arts 45 a 117)
• Das Vantagens
• Das Férias
• Das Licenças
• Dos Afastamentos
• Das Concessões

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Partes 4 e 5

• Do regime disciplinar (arts 118 a 144)
• Das Proibições
• Da Acumulação
• Das Responsabilidades
• Das penalidades
• Da Ação Disciplinar (Arts 145 a 193)
• Do Processo Disciplinar
• Do Afastamento Preventivo
• Das Disposições Gerais (Arts 230 a 241)
• Disposições Transitórias

Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) – Parte 1 e 2

• Lei Nº 7.889/2017
• Questões Comentadas

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 1

• Código de Organização Judiciária TJ/AL · 1 vídeo · PDF
• Da Organização Judiciária · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 2

• Dos Juízes de Direito, Juízes Substitutos e Juízes de Direito com Atribuições de Auxiliar
• Questões Comentadas

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 3

• Divisão Judiciária · 1 vídeo
• Das Compras, Varas, Termos e Distritos
• Magistratura
• Regime Jurídico
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 4

• Dos Serviços Auxiliares de Justiça
• Das Disposições Especiais
• Disposições Gerais, Transitórias e Finais
• Questões Comentadas

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