Legislação Específica do Estado de Goiás para TCE-GO (Analista de Controle Externo - Engenharia)

Disciplina · Estratégia C · 44 aulas · 6 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Regime Jurídico de Goiás

• Das Disposições Preliminares · 1 vídeo · PDF
• Dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança · 1 vídeo
• Resumo
• Questões Comentadas - Dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança
• Das Movimentações - Cessão
• Questões Comentadas - Da Cessão
• Do Regime de Trabalho
• Questões Comentadas - Do Regime de Trabalho
• Dos Direitos e Vantagens - Parte I · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Dos Direitos e Vantagens - Parte I
• Dos Direitos e Vantagens - Parte II · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Dos Direitos e Vantagens - Parte II
• Da atividade Correicional
• Do Regime Disciplinar - Parte I · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Do Regime Disciplinar - Parte I
• Do Regime Disciplinar - Parte II · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Do Regime Disciplinar - Parte II
• Das Disposições Gerais e Finais
• Da Seguridade Social do Servidor
• Do Processo Disciplinar
• Questões Comentadas - Do Processo Disciplinar

Lei Estadual nº 13.800, de 18/01/2001 - Regula o Processo Administrativo do Estado de Goiás

• Disposições Preliminares

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Competências Infraconstitucionais.

• Outros aspectos das competências constitucionais do TCE
• Competências previstas na LOTCE
• Competências previstas no Regimento Interno
• Jurisdição

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Organização e Processo em Geral.

• Organização do TCE
• Deliberação e Jurisprudência
• Processo em geral
• Gabarito
• Referências

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Processo de Contas.

• Introdução
• Processos de contas
• Resumo
• Referencias

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Processos de fiscalização

• Processos de fiscalização
• Apreciação de atos sujeitos a registro
• Resumo
• Referências

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás: Recursos e sanções

• Sanções
• Medidas cautelares
• Recursos
• Pedido de Revisão
• Referências

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