Legislação Específica do Estado do Alagoas para TJ-AL (Técnico Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 41 aulas · 8 vídeos

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aula introdutória - Todos os TJs

• Apresentação do Curso
• Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
• Questões Comentadas

Da Organização Judiciária (Art. 1º ao 66)

• Código de Organização Judiciária TJ/AL · 1 vídeo · PDF
• Da Organização Judiciária · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Dos Juízes de Direito, Juízes Substitutos e Juízes de Direito com Atribuições de Auxiliar (Art. 67 ao 116)

• Dos Juízes de Direito, Juízes Substitutos e Juízes de Direito com Atribuições de Auxiliar
• Questões Comentadas

Da Divisão Judiciária (Art. 117 ao 212)

• Divisão Judiciária · 1 vídeo
• Das Compras, Varas, Termos e Distritos
• Magistratura
• Regime Jurídico
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Dos Serviços Auxiliares de Justiça (Art. 213 ao 263)

• Dos Serviços Auxiliares de Justiça
• Das Disposições Especiais
• Disposições Gerais, Transitórias e Finais
• Questões Comentadas

Lei Estadual nº 7.889-2017

• Lei Nº 7.889/2017
• Questões Comentadas

AL - Estatuto dos Servidores - Lei 5.247/91 (Arts 5 a 44) - Regime Funcional

• Do Regime Funcional (Art. 5º- 44) · 1 vídeo · PDF
• Do Exercício · 1 vídeo · PDF
• Da Estabilidade · 1 vídeo · PDF
• Do Provimento Derivado · 1 vídeo
• Da Vacância
• Da lotação, da remoção, da distribuição e do acesso. · 1 vídeo
• Da Substituição

AL - Estatuto dos Servidores - Lei 5.247/91 (Arts 45 a 117) - Direitos e Vantagens

• Dos Direitos e Vantagens (Arts 45 a 117)
• Das Vantagens
• Das Férias
• Das Licenças
• Dos Afastamentos
• Das Concessões

AL - Estatuto dos Servidores - Lei 5.247/91 (Arts 118 a 144) - Regime Disciplinar

• Do regime disciplinar (arts 118 a 144)
• Das Proibições
• Da Acumulação
• Das Responsabilidades
• Das penalidades
• Questões Comentadas

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