Legislação Específica para TCE-RR (Auditor de Controle Externo - Controle Externo)

Disciplina · Estratégia C · 39 aulas

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Constituição do Estado de Roraima - Parte I

• Constituição do Estado de Roraima - Parte 1
• Título I - Princípios Fundamentais
• Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Título III - Da Organização do Estado
• Título IV- Da Organização Dos Poderes
• Questões Comentadas

Constituição do Estado de Roraima - Parte II

• Constituição do Estado de Roraima - Parte 2
• Título V - Da Tributação E Do Orçamento
• Título VI - Da Ordem Econômica E Financeira
• Título VII - Da Ordem Social

TCE RR - Competências infraconstitucionais e jurisdição

• Outros aspectos das Competências Constitucionais do TCE-RR
• Competências Previstas na LO
• Competências Previstas no Regimento Interno
• Jurisdição
• Questões Extras
• Referências

TCE RR - Organização, deliberações, processo em geral

• Introdução
• Organização do TCE-RR
• Deliberação e Jurisprudência
• Processo em geral
• Questões complementares
• Resumo
• Referências

TCE RR - Processos de contas

• Introdução
• Processos de contas
• Outras questões
• Discursivas
• Resumo
• Referências

TCE RR - Processos de fiscalização

• Processos de fiscalização
• Apreciação de atos sujeitos a registro
• Questões complementares
• Discursivas
• Referências

TCE RR - Sanções, recursos e medidas cautelares

• Sanções
• Medidas cautelares
• Questões extras
• Discursivas
• Referências

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