Legislação Específica para TJ-AP (Analista Judiciário - Apoio Especializado: Pedagogo)

Disciplina · Estratégia C · 39 aulas · 2 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Constituição do Estado do Amapá - Parte I

• Constituição do Estado do Amapá - Parte 1
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Da Organização do Estado e Municípios
• Segurança Pública
• Da Organização Dos Poderes do Estado

Constituição do Estado do Amapá - Parte II

• Constituição do Estado do Amapá - Parte 2
• Da Ordem Econômica
• Da Ordem Social
• Das Disposições Constitucionais Gerais

TJ/AP - Estatuto dos Servidores (Disposições Preliminares. Do Provimento e da Vacância)

• Disposições Preliminares (Arts. 1º a 3º) - Teoria
• Questões Comentadas - Disposições Preliminares (Arts. 1º a 3º)
• Do Provimento, do Concurso Público, da Posse, da Movimentação e da Vacância (Arts. 4º a ) - Teoria

TJ/AP - Estatuto dos Servidores (Dos Direitos e Vantagens)

• Dos Direitos e Vantagens (Arts. 49 a 132) - Teoria
• Da Seguridade Social do Funcionário (Arts. 199 a 255) - Teoria

TJ/AP - Estatuto dos Servidores (Do Regime Disciplinar)

• Do Regime Disciplinar (Arts. 133 a 158) - Teoria

TJ/AP - 02 - Código de Organização (Da Divisão e Organização Judiciária)

• Da Divisão e Organização Judiciária (Arts. 1º a 19) - Teoria

TJ/AP - 03 - Código de Organização (Do Primeiro Grau de Jurisdição)

• Do Primeiro Grau de Jurisdição (Arts. 20 a 38) - Teoria
• Do Regime Jurídico dos Magistrados (Arts. 39 a 54) - Teoria

TJ/AP - 04 -Código de Organização (Dos Serviços Auxiliares)

• Dos Serviços Auxiliares (Arts. 55 a 59) - Teoria
• Disposições Finais (Arts. 60 a 87) - Teoria

TJ/AP - Regimento Interno (Parte I)

• Da Organização do Tribunal, Composição e Funcionamento - Teoria · 1 vídeo · PDF

TJ/AP - Regimento Interno (Parte II)

• Do Processo - Teoria
• Dos Atos e Formalidades - Teoria · 1 vídeo
• Da Jurisprudência - Teoria
• Das Audiências - Teoria
• Da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público - Teoria

Regimento Interno - Parte III

• Da Competência Originária (Art. 189 ao 278)
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Regimento Interno - Parte IV - Da Competência Recursal (Art. 279 ao 375)

• Da Competência Recursal (Art. 279 ao 375)
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Regimento Interno - Parte V - Dos Processos Incidentes (Art. 376 ao 470)

• Dos Processos Incidentes
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Regimento Interno - Parte VI - Dos Procedimentos Administrativos (Art. 471 ao 571)

• Dos Procedimentos Administrativos
• Da Execução
• Disposições Finais
• Questões Comentadas

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