Legislação Específica para TRT-CE 7ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 54 aulas · 18 vídeos

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aspectos Constitucionais da Proteção ao Idoso, à Criança e ao Adolescente

• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Histórico dos Direitos Humanos no Brasil - Resumo
• Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 - Resumo
• Noções de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Resumo
• Direitos Humanos na Constituição da República de 1988 - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Noções de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria · 1 vídeo · PDF

Estatuto da Pessoa Idosa

• Estatuto da Pessoa Idosa - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estatuto da Pessoa Idosa - Resumo

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.

• Disposições Preliminares do ECA - Conteúdo
• Legislação Destacada - Disposições Preliminares do ECA
• Resumo - Disposições Preliminares do ECA
• Direitos Fundamentais - Conteúdo
• Legislação Destacada - Direitos Fundamentais
• Resumo - Direitos Fundamentais

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.

• Prevenção - Teoria
• Legislação Destacada - Prevenção
• Resumo - Prevenção
• Conselho Tutelar - Teoria
• Legislação Destacada - Conselho Tutelar
• Resumo - Conselho Tutelar

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.

• Acesso à Justiça - Teoria
• Legislação Destacaa - Acesso à Justiça
• Resumo - Acesso à Justiça
• Crimes e Infrações Administrativas
• Resumo - Crimes e Infrações Administrativas

Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.

• Capítulo I – Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II – Política Nacional de Relações de Consumo - Teoria
• Capítulo III – Direitos básicos do consumidor - Teoria

Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência

• Seção I - Proteção à saúde e segurança - Teoria
• Seção II - Responsabilidade - Teoria · 1 vídeo
• Seção IV - Decadência e prescrição - Teoria
• Seção V - Desconsideração da personalidade jurídica - Teoria

Das Práticas Comerciais.

• Práticas Comerciais - Teoria · 1 vídeo
• Proteção Contratual - Teoria
• Proteção ao Superendividamento - Teoria

Sanções

• Sanções administrativas - Teoria
• Infrações Penais - Teoria

Lei 9.619/1998 - Lei dos Direitos Autorais

• Lei 9.619-1998 - Lei dos direitos autorais · 1 vídeo

Lei 6.766-79

• Introdução - Teoria
• Disposições Preliminares - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento - Teoria · 1 vídeo
• Do Projeto de Loteamento - Teoria · 1 vídeo
• Do Projeto de Desmembramento - Teoria · 1 vídeo
• Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento - Teoria · 1 vídeo
• Do Registro do Loteamento e Desmembramento - Teoria · 1 vídeo
• Dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Disposições Gerais - Teoria
• Disposições Penais - Teoria
• Disposições Finais - Teoria - Resumo

Lei 6.015/1973 - Lei de registros públicos

• Noções gerais de Direito Notarial e Registral - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - Teoria · PDF
• Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Registro de Imóveis - Teoria · 1 vídeo · PDF

Lei 8.245/1991 - Lei de Locações

• Teoria - Lei 8.245-1991 - Lei de Locações

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