Legislação Geral para PC-BA (Escrivão de Polícia Civil)

Disciplina · Estratégia C · 31 aulas · 7 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei nº 6.677/1994 - Do Provimento e Vacância

• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado Da Bahia - Teoria
• Do Provimento - Teoria
• Requisitos Básicos para o Ingresso - Teoria
• Do Concurso Público - Teoria
• Da Nomeação, Posse e Exercício - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estágio Probatório e Estabilidade - Teoria · 1 vídeo
• Formas de Provimento Derivado - Teoria · 1 vídeo
• Outras Movimentações Funcionais - Teoria · 1 vídeo
• Da Vacância - Teoria · 1 vídeo
• Da Relotação e da Remoção - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Das Disposições Preliminares (Arts. 1º a 7º)
• Questões Comentadas - Do Provimento e da Vacância (Arts 8º a 50)

Lei nº 6.677/1994 - Dos Direitos, Vantagens e Benefícios

• Do Vencimento e da Remuneração - Teoria
• Das Licenças - Teoria
• Das Concessões - Teoria
• Do Tempo de Serviço - Teoria
• Dos Benefícios - Teoria
• Do Direito de Petição - Teoria

Lei nº 6.677/1994 - Do Regime Disciplinar

• Do Regime Disciplinar - Teoria
• Questões Comentadas - Do Regime Disciplinar (Arts. 175 a 203)

Lei nº 6.677/1994 - Do Processo Administrativo Disciplinar

• Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 204 a 251) - Teoria
• Questões Comentadas - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts. 204 a 251)

Lei nº 6.677/1994 - Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

• Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

Lei nº 6.677/1994 - Das Disposições Gerais

• Das Disposições Gerais

Lei nº 6.677/1994 - Das Disposições Finais e Transitórias

• Das Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo · PDF

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