Legislação Incidental PC-MA (Pós-edital)

Disciplina · Jurídico · 76 aulas

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

Professores: Estratégia Materiais

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Vade-Mécum Estratégico: Legislações Específicas

Constituição do Estado do Maranhão

• Preâmbulo
• Seção I - Disposições Gerais
• Seção I - Disposições Gerais
• Seção I - Da Assembleia Legislativa
• Seção I - Do Governador e do Vice-Governador do Estado
• Seção I - Das Disposições Gerais
• Seção I - Do Ministério Público
• Capítulo Único - Da Segurança Pública
• Seção I - Dos Princípios Gerais
• Seção I - Normas Gerais
• Seção I - Das Disposições Gerais
• Capítulo I - Dos Princípios Gerais
• Seção I - Da Política Fundiária
• Seção I - Das Disposições Gerais
• Seção I - Da Educação
• Título I - Disposições Preliminares
• Seção II - Da Competência do Estado
• Capítulo II - Da Intervenção
• Seção II - Dos Servidores Públicos Civis
• Seção II - Do Processo Legislativo
• Seção II - Das atribuições do Governador do Estado
• Seção II - Do Tribunal de Justiça
• Seção II - Da Procuradoria Geral do Estado
• Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar
• Seção II - Dos Orçamentos
• Seção II - Da Competência do Município
• Capítulo II - Da Política Urbana
• Seção II - Da política Agrícola e Agrária
• Seção II - Da Saúde
• Seção II - Da Cultura
• Título II - Direitos e Garantias Fundamentais
• Seção III - Dos Bens do Estado
• Seção III - Dos Servidores Públicos Militares
• Seção III - Da Fiscalização Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial
• Seção III - Da Responsabilidade do Governador do Estado
• Seção III - Do Tribunal de Alçada
• Seção III - Da Defensora Pública
• Seção III - Dos Impostos do Estado
• Seção III - Do Poder Legislativo Municipal
• Capítulo III - Dos Transportes
• Seção III - Da Política Pesqueira
• Seção III - Da Previdência e Assistência Social
• Seção III - Do Desporto
• Seção IV - Das Regiões
• Seção IV - Dos Secretários de Estado ou Ocupantes de Cargos Equivalentes
• Seção IV - Da Justiça Militar
• Seção IV - Dos Impostos Municipais
• Seção IV - Do Poder Executivo Municipal
• Seção V - Dos Tribunais do Júri
• Seção V - Da Repartição das Receitas Tributárias
• Seção V - Do Orçamento, Fiscalização e Controle
• Seção VI - Dos Juízes de Direito
• Seção VI - Do Patrimônio Municipal
• Seção VII - Dos Juizados Especiais de Pequenas Causas e da Justiça de Paz
• Seção VII - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária do Município
• Capítulo VII - Da Ciência e da Tecnologia
• Seção VIII - Da Declaração de Inconstitucionalidade e da Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Capítulo VIII - Da Comunicação Social
• Capítulo X - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
• Título IX - Disposições Gerais Finais

Lei Estadual 9.413/2011

• Capítulo I - Das Disposições Preliminares
• Capítulo II - Do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza -SEUC
• Capítulo III - Do Fundo Estadual de Unidades de Conservação
• Capítulo IV - Das Categorias de Unidades de Conservação
• Capítulo V - Da Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação
• Capítulo VI - Dos Conselhos das Unidades de Conservação
• Capítulo VII - Da Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação
• Capítulo VIII - Das Pesquisas Científicas nas Unidades de Conservação
• Capítulo IX - Da Concessão e Autorização para a Exploração de Bens e Serviços
• Capítulo X - Da Compensação por Significativo Impacto Ambiental e de mais Recursos Financeiros Obtidos em Unidades de Conservação
• Capítulo XI - Do Ordenamento Fundiário nas Unidades de Conservação
• Capítulo XII - Da Fiscalização, Infrações e Penalidades
• Capítulo XIII - Da Reavaliação de Unidades de Conservação de Categoria não Previstas no SEUC
• Capítulo XIV - Das Reservas da Biosfera
• Capítulo XV - Das Disposições Gerais e Transitórias

Ver outros cursos · Ver os planos