Legislação Institucional do PJSC para TJ-SC (Engenheiro Civil)

Disciplina · Estratégia C · 79 aulas · 15 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Título I - Disposições Iniciais (Arts. 1º ao 4º)

• Disposições Iniciais (Art 1º ao 4º)
• Dos Deveres (Art 128 ao 167) - Questões Comentadas
• Da Admissão ao Serviço Público (Arts. 5º a 16) · 1 vídeo · PDF
• Requisitos Para Investidura em Cargo Público
• Da Nomeação, Posse e Exercício
• Do Estágio Probatório e da Estabilidade · 1 vídeo
• Da Vida Funcional (Arts. 17 a 41) - Do Exercício, Da Lotação e da Remoção · 1 vídeo
• Do Regime de Trabalho
• Da Movimentação Funcional · 1 vídeo
• Dos Direitos (Arts 42 a 127) · 1 vídeo · PDF
• Dos Deveres (Arts 128 a 167) · 1 vídeo · PDF
• Do Reingresso no Serviço Público (Arts. 168 a 182) · 1 vídeo
• Da Vacância no Serviço Público (Arts. 168 a 182) · 1 vídeo
• Das Disposições Finais e Transitórias (Art 183 a 197)

Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e Vacância

• Disposições Iniciais (Art 1º ao 4º)
• Da Admissão ao Serviço Público (Arts. 5º a 16) · 1 vídeo · PDF
• Requisitos Para Investidura em Cargo Público
• Da Nomeação, Posse e Exercício
• Do Estágio Probatório e da Estabilidade · 1 vídeo

Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Dos Direitos

• Dos Direitos (Arts 42 a 127) · 1 vídeo · PDF

Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Dos Deveres

• Dos Deveres (Arts 128 a 167) · 1 vídeo · PDF
• Dos Deveres (Art 128 ao 167) - Questões Comentadas

Regime Disciplinar Aplicável aos Servidores do Quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)

• Lei Complementar Nº 639/2015
• Questões Comentadas

Aula introdutória

• Apresentação do Curso
• Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
• Questões Comentadas

Aula 00 - TJ-SC

• Apresentação do Curso
• Noções Preliminares
• Funções Essenciais à Justiça
• O ministério público
• Lei de Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina

Aula 01 - TJ-SC

• Tribunal de Justiça
• Questões Comentadas

Aula 02 - TJ-SC

• Código de Organização (Parte lll)
• Juizados especiais e Turmas de Recursos
• Questões Comentadas

Aula 04 - TJ-SC

• Lei Complementar n.º 339/2006
• Questões Comentadas

Regimento Interno - Parte I - TJ-SC

• Regimento Interno do TJ-SC
• Do registro e da distribuição
• Do núcleo de gerenciamento de precedentes e de ações coletivas

Regimento Interno - Parte II - TJ-SC

• Regimento Interno do TJ/SC · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas

Regimento Interno - Parte IV - TJ-SC

• Do processo no tribunal
• Dos processos incidentes
• Dos recursos em matéria cível
• Dos recursos em matéria penal
• Dos recursos para os tribunais superiores
• Das requisições de pagamento à fazenda pública
• Do pedido de intervenção
• Da reclamação contra os quadros de antiguidade
• Do plantão no tribunal de justiça
• Da uniformização de jurisprudência
• Dos atos normativos
• Do procedimento legislativo no tribunal
• Do exercício do poder de polícia no tribunal
• Disposições finais e transitórias

Aula 01 - Código de Normas TJ-SC (Arts. 1 a 77)

• Código de Normas do TJ-SC · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Lei Seca

Aula 02 - Código de Normas TJ-SC (Arts. 78 a 131)

• Código de Normas do TJ-SC · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Lei Seca

Aula 03 - Código de Normas TJ-SC (Arts. 132 a 215)

• Livro II, Título III: Arts. 132 a 215
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas
• Lei Seca

Aula 04 - Código de Normas TJ-SC (Arts. 216 a 302)

• Juízos Especiais
• Atendimento ao Público
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas
• Lei Seca

Aula 05 - Sistemas Auxiliares e Campanhas Institucionais do PJ-SC

• Apêndices
• Quadro Consolidado: Todos os 52 Sistemas
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas
• Lei Seca

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