Legislação Institucional para DPE-RO (Analista de Sistemas)

Disciplina · Estratégia C · 41 aulas · 3 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei Complementar nº 68/1992 - Do Provimento e Vacância

• Lei Complementar Nº 68-1992
• Do Provimento
• Do Provimento Derivado
• Questões Comentadas

Lei Complementar nº 68/1992 - Dos Direitos e Deveres

• Dos Direitos, das Vantagens e das Concessões · 1 vídeo
• Questões Comentadas

Lei Complementar nº 68/1992 - Do Regime Disciplinar

• Do Regime Disciplinar · 1 vídeo
• Do Processo Administrativo Disciplinar
• Disposições Finais e Transitórias
• Questões Comentadas

Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça

• 01 - Apresentação do Curso
• Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
• O Ministério Público
• A Defensoria Pública
• Considerações Finais
• Questões Comentadas

Lei Complementar nº 117/1994 – Parte I

• Considerações Iniciais
• Da Defensoria Pública
• Da Organização da Defensoria Pública

Lei Complementar nº 117/1994 – Parte II

• Dos direitos, das garantias e das prerrogativas
• Questões Comentadas

Lei Complementar nº 703/2013

• Lei Complementar Estadual Nº 703, de 08 de Novembro de 2013

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)

• Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Multibancas
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Vunesp
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - FGV
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - FCC
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Cesgranrio
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - CEBRASPE

Constituição do Estado de Rondônia. Arts. 105 e 106

• Apresentação do Curso
• Apresentação Pessoal
• Constituição do Estado de Rondônia (arts. 105 e 106)
• Considerações Finais
• Resumo

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