Legislação Interna para TJ-SC (Odontólogo)

Disciplina · Estratégia C · 54 aulas · 13 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

• Apresentação
• Disposições Constitucionais e Iniciais
• Dos Conceitos Iniciais
• Da Natureza dos Cargos
• Dos Requisito para a Investidura
• Disposições Constitucionais e Iniciais do Servidor Público - Questões Comentadas

Lei nº 6.745/1985 - Do Provimento e Vacância

• Disposições Iniciais (Art 1º ao 4º)
• Dos Deveres (Art 128 ao 167) - Questões Comentadas
• Da Admissão ao Serviço Público (Arts. 5º a 16) · 1 vídeo · PDF
• Requisitos Para Investidura em Cargo Público
• Da Nomeação, Posse e Exercício
• Do Estágio Probatório e da Estabilidade · 1 vídeo
• Da Vida Funcional (Arts. 17 a 41) - Do Exercício, Da Lotação e da Remoção · 1 vídeo
• Do Regime de Trabalho
• Da Movimentação Funcional · 1 vídeo
• Dos Direitos (Arts 42 a 127) · 1 vídeo · PDF
• Dos Deveres (Arts 128 a 167) · 1 vídeo · PDF
• Do Reingresso no Serviço Público (Arts. 168 a 182) · 1 vídeo
• Da Vacância no Serviço Público (Arts. 168 a 182) · 1 vídeo
• Das Disposições Finais e Transitórias (Art 183 a 197)

Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Dos Direitos

• Dos Direitos (Arts 42 a 127) · 1 vídeo · PDF

Lei nº 6.745/1985 - Do Regime Disciplinar

• Dos Deveres (Arts 128 a 167) · 1 vídeo · PDF
• Dos Deveres (Art 128 ao 167) - Questões Comentadas

Código de Normas da CGJ (parte I)

• Código de Normas do TJ/SC
• Corregedoria-geral da Justiça · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas

Código de Normas da CGJ (parte II)

• Serviços Judiciários do Primeiro Grau de Jurisdição · 1 vídeo
• Juízos
• Juízos Especiais
• Atendimento Ao Público
• Questões Comentadas

Código de Normas da CGJ (parte III)

• Sistemas Auxiliares
• Questões Comentadas

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte I

• Apresentação do Curso
• Noções Preliminares
• Funções Essenciais à Justiça
• O ministério público
• Lei de Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte II

• Tribunal de Justiça
• Questões Comentadas

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte III

• Código de Organização (Parte lll)
• Juizados especiais e Turmas de Recursos
• Questões Comentadas

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte I

• Lei Complementar n.º 339/2006
• Questões Comentadas

Regimento Interno - Parte I - TJ-SC

• Regimento Interno do TJ-SC
• Do registro e da distribuição
• Do núcleo de gerenciamento de precedentes e de ações coletivas

Regimento Interno - Parte II - TJ-SC

• Regimento Interno do TJ/SC · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas

Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário (Resolução 22-2021)

• Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
• Questões Comentadas

Regime Disciplinar Aplicável aos Servidores do Quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)

• Lei Complementar Nº 639/2015
• Questões Comentadas

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