Legislação para TJ-BA (Analista Judiciário - Área Administrativa - Administrador) Pós-Edital

Disciplina · Estratégia C · 55 aulas · 6 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

TJ/BA - Apresentação do Curso - Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Parte I)

• Apresentação do Curso
• Gêneros Jornalísticos - Teoria
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça - Teoria
• Lei n. 10.845/2007 - Introdução - Teoria

TJ/BA - Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Parte III)

• Dos Princípios Fundamentais - Teoria
• Divisão Judiciária - Teoria
• Da Competência Dos Juízes De Direito - Teoria

TJ/BA - Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Parte IV)

• Dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico-Administrativo da Justiça - Teoria
• Dos Deveres dos Servidores da Justiça - Teoria
• Disposições Finais e Transitórias - Teoria

Estatuto dos Servidores - Dos Agentes Públicos. Disposições Gerais

• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado Da Bahia - Teoria
• Questões Comentadas - Das Disposições Preliminares (Arts. 1º a 7º)

Estatuto dos Servidores - Do Provimento e da Vacância

• Do Provimento - Teoria
• Requisitos Básicos para o Ingresso - Teoria
• Do Concurso Público - Teoria
• Da Nomeação, Posse e Exercício - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Estágio Probatório e Estabilidade - Teoria · 1 vídeo
• Formas de Provimento Derivado - Teoria · 1 vídeo
• Outras Movimentações Funcionais - Teoria · 1 vídeo
• Da Vacância - Teoria · 1 vídeo
• Da Relotação e da Remoção - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Do Provimento e da Vacância (Arts 8º a 50)

Estatuto dos Servidores - Dos Direitos e Vantagens

• Do Vencimento e da Remuneração - Teoria
• Das Licenças - Teoria
• Das Concessões - Teoria
• Do Tempo de Serviço - Teoria
• Dos Benefícios - Teoria
• Do Direito de Petição - Teoria

Estatuto dos Servidores - Do Regime Disciplinar

• Do Regime Disciplinar - Teoria
• Questões Comentadas - Do Regime Disciplinar (Arts. 175 a 203)

Regimento Interno TJ-BA - Parte I

• Considerações Iniciais
• O Poder Judiciário e o TJ-BA - Teoria
• Disposições Iniciais - Teoria
• Organização - Teoria
• Aula - Resumo
• Questões Comentadas
• Considerações Finais

Regimento Interno do TJ-BA - Parte 2

• Considerações Iniciais
• Dos Cargos de Direção, Eleição e Posse - Teoria
• Desembargadores - Teoria
• Aula - Resumo
• Questões Comentadas

Regimento Interno do TJ-BA - Parte 3

• Considerações Iniciais
• Licenças, Férias, Afastamentos, Substituições e Convocações - Teoria
• Procuradoria Geral de Justiça - Teoria
• Aula - Resumo
• Considerações Finais

Regimento Interno do TJ-BA - Parte 4

• Considerações Iniciais
• Sessões e Audiências - Teoria
• Aula - Resumo
• Considerações Finais

Regimento Interno do TJ-BA - Parte 5

• Considerações Iniciais
• Composição, Atribuições e Competências - Teoria
• Aula - Resumo
• Considerações Finais

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