Legislação para TJ-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 46 aulas · 16 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

TJ/CE - Aula 00

• Apresentação pessoal
• Disposições iniciais
• Funções essenciais da justiça
• Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará
• Questões comentadas

1. Introdução ao Código de Organização Judiciária

• Introdução ao Código de Organização Judiciária

2. Da Divisão Judiciária

• Considerações Iniciais
• Da Divisão Judiciária · 1 vídeo
• Dos Serviços Auxiliares da Justiça · 1 vídeo
• Da Divisão Judiciária - Questões Comentadas

3. Da Organização do Poder Judiciário Estadual

• Da Organização do Poder Judiciário Estadual · 1 vídeo
• Do Tribunal de Justiça
• Dos Órgãos Diretivos · 1 vídeo
• Dos juízes de paz
• Da Organização do Poder Judiciário Estadual - Questões Comentadas

Lei nº 12.342-1994

• LEI Nº 12.342-1994
• Dos Serviços de Tabelionato, do Registro de Títulos e Documentos, e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Lei nº 16.208-97 e Lei º 16.312-97

• Lei n. 16.208/2017
• Organização administrativa do poder judiciário
• Da estrutura setorial dos órgãos de direção, gerenciamento e assessoramento
• Das unidades específicas de interação direta com os jurisdicionados, de políticas públicas e de solução alternativa consensual de conflitos
• Das comissões permanentes do tribunal de justiça
• Da estrutura setorial dos órgãos de direção e assessoramento
• 1.7 Do órgão de administração desconcentrada
• Das normas relativas ao pessoal
• Lei nº 16.312-1997

Estatuto dos Servidores do Ceará - Direitos e Vantagens

• Dos Direitos, Vantagens e Autorizações · 1 vídeo · PDF
• Das Autorizações · 1 vídeo · PDF
• Das Retribuição · 1 vídeo · PDF
• Da Extinção e da Suspensão do Vínculo Funcional
• Título V- Da Previdência e da Assistência (Arts 150 a 173)

TJ/CE - Estatuto dos Servidores do Ceará - Provimento e da Vacância

• Do Provimento dos Cargos · 1 vídeo · PDF
• Do Concurso
• Dos Requisito para a Investidura
• Da Nomeação, Posse e Exercício · 1 vídeo
• Do Estágio Probatório e da Estabilidade · 1 vídeo
• Das Movimentações Funcionais · 1 vídeo
• Do Provimento Derivado · 1 vídeo
• Da Vacância dos Cargos · 1 vídeo
• Questões Comentadas
• Da Extinção e da Suspensão do Vínculo Funcional

TJ/CE - Estatuto dos Servidores do Ceará - Direitos e Vantagens

• Dos Direitos, Vantagens e Autorizações · 1 vídeo · PDF
• Das Autorizações · 1 vídeo · PDF
• Das Retribuição · 1 vídeo · PDF
• Da Extinção e da Suspensão do Vínculo Funcional
• Título V- Da Previdência e da Assistência (Arts 150 a 173)

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