Legislação para TJ-MS (Técnico de Nível Superior - Assistente Social - Assistência Social)

Disciplina · Estratégia C · 42 aulas · 11 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça

• Apresentação do Curso
• Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
• Questões Comentadas

TJ/MS - Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte I

• Código de Organização Judiciária · 1 vídeo · PDF
• Funções Essenciais à Justiça
• O Ministério Público
• Lei N.º 1.511/1994 · 1 vídeo
• Dos Órgãos do Poder Judiciário · 1 vídeo
• Funcionamento do Tribunal
• Órgãos Julgadores do Tribunal
• Questões Comentadas

TJ/MS - Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte II

• Questões Comentadas

TJ/MS - Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte III

• Considerações Iniciais
• Dos Serviços Auxiliares da Justiça
• Dos Impedimentos e Incompatibilidades
• Do Expediente
• Das Audiências
• Questões Comentadas

TJ/MS - Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte IV

• Do Estatuto da Magistratura
• Da Ação Disciplinar
• Do Direito de Petição e Recursos dos Atos Administrativos
• Questões Comentadas

MS - (Lei nº 3.310/2006) – Disposições Preliminares

• Estatuto dos servidores públicos do poder judiciário do estado de mato grosso do sul

MS - (Lei nº 3.310/2006) - Do Provimento e Vacância

• Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Art. 9º- 62) · 1 vídeo · PDF
• Da Progressão Funcional (Arts 63 a 64)

MS - (Lei nº 3.310/2006) - Dos Direitos e Deveres

• Dos Direitos e Vantagens (Arts 65 a 166) · 1 vídeo · PDF
• Da Previdência e da Assistência (Arts 167 a 169-A)

MS - (Lei nº 3.310/2006) - Do Regime Disciplinar

• Do Regime Disciplinar · 1 vídeo · PDF
• Do Processo Administrativo Disciplinar e da sua Revisão · 1 vídeo
• Das Disposições Gerais e Finais

Manual e Regimento Interno da Secretaria - Portaria nº 2.100/2021 – Parte I

• Regimento Interno e Manual da Secretária do TJ/MS

Manual e Regimento Interno da Secretaria - Portaria nº 2.100/2021 – Parte II

• Finalidade, Estrutura e Atribuições das Unidades Administrativas
• Manual de Atribuições da Secretaria do TJ/MS

Manual e Regimento Interno da Secretaria - Portaria nº 2.100/2021 – Parte III

• Manual de Atribuições da Secretaria do TJ/MS

Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 252/2021)

• Resolução n.º 252, de 21 de Julho de 2021 · 1 vídeo · PDF

Plano de Cargos e Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de MS (Lei nº 3.687/2009).

• Lei Nº 3.687/2009

Portaria nº 2.121-2021

• Portaria nº 2.121-2021 · 1 vídeo · PDF

Portaria Nº 2.209-2021

• Portaria N° 2.209/2021 · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas

Portaria Nº 2.329-2022

• Portaria Nº 2.329/2022 · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas

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