Legislação para TJ-PR (Técnico Judiciário)

Disciplina · Estratégia C · 84 aulas · 2 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aula introdutória - todos os TJs

• Apresentação do Curso
• Noções Introdutórias sobre o Poder Judiciário
• Noções Sobre as Funções Essenciais à Justiça
• Questões Comentadas

Apresentação do Curso

• Apresentação do Curso

Título I e II- Das Disposições Preliminares e Dos Cargos e da Função Gratificada (Arts 1º a 17)

• Lei N. ° 6.174/1970
• Questões Comentadas - Das Disposições Preliminares

Título III e IV - Do Provimento dos Cargos (Arts 18 a 127)

• Do Provimento dos Cargos (Arts 18 a 127)
• Do Concurso Público
• Da Nomeação, Posse e Exercício
• Do Estágio Probatório e da Vacância
• Do Regime de Trabalho
• Do Provimento Derivado e da Vacância
• Questões Comentadas

Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)

• Dos Direitos, Vantagens e Concessões e da Assistência e da Previdência (Arts 128 a 260)
• Do Vencimento e Remuneração
• Das Licenças
• Do Direito de Petição (Arts 261 a 271)
• Dos Direitos, Vantagens- Lista de Questões

Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)

• 5.1 - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 305)
• 5.2 - Do Processo Administrativo e sua Revisão (Arts 306 a 362)

Lei Estadual N° 18.008.2014

• Lei Estadual Nº 18.0082014

Título I

• Regulamento Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
• Das Disposições Preliminares
• Questões Comentadas

Título Il

• Da Presidência
• Questões Comentadas

Título Ill

• Do Departamento da Magistratura
• Questões Comentadas

Título IV

• Do Departamento de Gestão de Precatórios
• Questões Comentadas

Título V

• Questões Comentadas
• Da Secretaria de Planejamento

Título VI

• Da Secretaria-Geral
• Questões Comentadas

Título VIl

• Do Departamento de Gestão Documental
• Questões Comentadas

Título VIll

• Da Secretaria de Finanças
• Questões Comentadas

Título lX

• Da Secretaria de Gestão de Pessoas
• Questões Comentadas

Título X

• Questões Comentadas
• Da Secretaria de Infraestrutura

Título Xl

• Da Secretaria de Contratações Institucionais
• Questões Comentadas

Título Xll

• Questões Comentadas
• Da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Título Xlll

• Questões Comentadas
• Da Secretaria Judiciária

Título XlV

• Questões Comentadas
• Da 1ª Vice-Presidência

Título XV

• Da 2ª Vice-Presidência
• Questões Comentadas

Título XVl

• Questões Comentadas
• Da Corregedoria-Geral da Justiça

Título XVll

• Questões Comentadas
• Do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça

Título XVlll

• Da Corregedoria da Justiça

Título XlX

• Das Disposições Finais e Transitórias

Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

• Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Multibancas
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Vunesp
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - FGV
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - FCC
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Cesgranrio
• Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - CEBRASPE

Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)

• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) -Multibancas
• Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) - VUNESP
• Questões Comentadas - LAI – Lei 12.527/2011 - QUADRIX
• Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) - IDECAN + FGV
• Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) - FGV

Constituição do Estado do Paraná - Parte 1

• Constituição do Estado do Paraná - Parte 1
• Organização do Estado
• Organização Municipal
• Administração Pública
• Militares Estaduais
• Segurança Pública
• Questões Comentadas

Constituição do Estado do Paraná - Parte 2

• Constituição do Estado do Paraná – Parte 2
• Funções Essenciais à Justiça
• Tributos e Orçamentos
• Ordem Econômica e Social
• Questões Comentadas

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