Legislação para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Odontologia)

Disciplina · Estratégia C · 31 aulas · 8 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Legislação: Lei nº 8.112/1990, com alterações posteriores (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas feder

• Lei 8.112:90 – Disposições Preliminares. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição · 1 vídeo
• Direitos e Vantagens
• Regime Disciplinar
• Processo Administrativo · 1 vídeo
• Seguridade Social e Disposições Gerais
• Lista de Questões - Lei 8.112:1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais

Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)

• Introdução e Princípios - Direitos e Deveres do Administrado · 1 vídeo · PDF
• Instrução. Motivação, Desistência, Extinção, Anulação, Revogação e Convalidação · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Processo Administrativo (Lei 9.784 de 1999) - FCC

Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa), com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021

• Lei de Improbidade administrativa · 1 vídeo · PDF
• Declaração de Bens e Prescrição da Ação. Procedimento Administrativo e Processo Judicial · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Improbidade administrativa (Lei 8.429 de 1992) - FGV

Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I

• Disposições Preliminares - EPD - Teoria · 1 vídeo
• Disposições Preliminares - EPD - Legislação Destacada
• Disposições Preliminares - EPD - Resumo

Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II

• Acessibilidade - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Acessibilidade - Legislação Destacada
• Acessibilidade - Resumo

Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III

• Acesso à Justiça - Teoria
• Legislação Destacada - Teoria
• Resumo - Acesso à Justiça

Regimento Interno TRT-AL- Disposições Preliminares

• Regimento Interno do TRT da 19ª Região
• Do Tribunal
• Da Ordem dos Serviços no Tribunal

Regimento Interno TRT-AL - Do Processo no Tribunal

• Do Processo no Tribunal

Regimento Interno TRT-AL - Dos Recursos

• Regimento Interno do TRT da 19° Região - Parte lll
• Da Administração e da Economia Internas
• Das Comissões
• Das Disposições Finais e Transitórias

Lei n° 13.709/2018 (LGPD)

• Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - parte I - Teoria
• Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - parte II - Teoria

Ver outros cursos · Ver os planos