Legislação para TRT-PE 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal)

Disciplina · Estratégia C · 31 aulas · 8 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Resolução Adm. nº 35-2023 (Código de Ética TRT 6ª região)

• Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
• Resumo Estratégico

Título I - Do Tribunal (Art. 1º ao 72)

• Regimento Interno
• Do Tribunal · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Título II - Da Organização dos Serviços no Tribunal (Art. 1º ao 138)

• Da Organização dos Serviços no Tribunal · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Título III - Dos Processos no Tribunal (Art. 139 ao 255)

• Dos Processos no Tribunal · 1 vídeo · PDF
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Título IV - Das Comissões (Art. 272 ao 289)

• Das Comissões
• Resumo Estratégico
• Questões Comentadas

Resolução Administrativa TRT6-GP nº 29-2023

• Resolução Nº 29/2023

Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)

• Considerações Iniciais - Teoria
• Conceito de Avaliação de Impactos Ambientais · 1 vídeo · PDF
• Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais
• Resumo - Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais
• Anexo - Teoria
• Considerações Finais
• Resumo

Estatuto dos Servidores Públicos - Lei 8.112/90 (Parte I)

• Lei 8.112-1990 (Parte 1) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei 8.112-1990 (Parte 1) - FCC

Estatuto dos Servidores Públicos - Lei 8.112/90 (Parte II)

• Lei 8.112-1990 (Parte 2) - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei 8.112-1990 (Parte 2) - FCC

Estatuto dos Servidores Públicos - Lei 8.112/90 (Parte III)

• Regime Disciplinar - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Regime Disciplinar - FCC
• Questões Comentadas - Processo Administrativo Disciplinar - FCC
• Processo Administrativo - Teoria · 1 vídeo

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