Sistema de Classificação dos Crimes Hediondos · 1 vídeo
Crimes Hediondos em Espécie · 1 vídeo
Crimes Equiparados aos Delitos Hediondos · 1 vídeo
Vedação à Concessão de Anistia, Graça e Indulto · 1 vídeo
Liberdade Provisória e Fiança · 1 vídeo
Regime de Cumprimento de Pena · 1 vídeo
Progressão de regime · 1 vídeo
Direito de Apelar em Liberdade · 1 vídeo
Prisão Temporária · 1 vídeo
Estabelecimentos Penais · 1 vídeo
Livramento Condicional · 1 vídeo
Delação Eficaz · 1 vídeo
Associação Criminosa Qualificada · 1 vídeo
Traição Benéfica · 1 vídeo
Causas de Aumento da Pena e Benefícios Prisionais · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Juizados Especiais Criminais
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Princípios Processuais e Finalidades do Juizado Especial Criminal · 1 vídeo
Critérios Para a Fixação do Juizado Especial Criminal e Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo · 1 vídeo
Conexão e Continência Entre Crime Comum e Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo · 1 vídeo
Competência do Juizado Especial Criminal e Atos Processuais · 1 vídeo
Fase Preliminar · 1 vídeo
Procedimento Comum Sumaríssimo · 1 vídeo
Sistema Recursal nos Juizados Especiais · 1 vídeo
Da Execução nos Juizados Especiais · 1 vídeo
Das Despeas Processuais · 1 vídeo
Suspensão Condicional do Processo · 1 vídeo
Caráter Retroativo da Lei 9099/95 · 1 vídeo
Aplicação Subsidiária do CP e do CPP na Esfera dos Juizados Especiais Criminais · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Estatuto do Desarmamento
Considerações Inicias · 1 vídeo
Registro e Porte · 1 vídeo
Crimes em Espécie · 1 vídeo
Liberdade Provisória · 1 vídeo
Disposições Gerais · 1 vídeo
Tortura e Genocídio
Considerações Iniciais: Tortura · 1 vídeo
Crimes · 1 vídeo
Causas de Aumento de Pena no Crime de Tortura · 1 vídeo
Efeitos da Condenação na Lei de Tortura · 1 vídeo
Aspectos Processuais e Penais · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Considerações Iniciais Sobre o Genocídio · 1 vídeo
Figuras Típicas da Lei 2889/56 · 1 vídeo
Disposições Finais do Crime de Genocídio · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Tóxico
Porte e Cultivo Para Consumo Próprio · 1 vídeo
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Da repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas · 1 vídeo
Tráfico Ilícito de Drogas · 1 vídeo
Figuras Equiparadas ao Tráfico de Drogas · 1 vídeo
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Uso de drogas · 1 vídeo
Cessão Gratuita e Eventual de Drogas Para Consumo Compartilhado · 1 vídeo
Tráfico Privilegiado de Drogas · 1 vídeo
Outros Crimes da Lei de Drogas · 1 vídeo
Causas de Aumento · 1 vídeo
Colaboração Premiada · 1 vídeo
Inimputabilidade e Semimputabilidade · 1 vídeo
Procedimento Penal · 1 vídeo
Crimes Ambientais
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Aplicação da Pena · 1 vídeo
Dos Crimes Ambientais · 1 vídeo
Contravenções Penais
Considerações Iniciais
Parte Geral das Contravenções Penais · 1 vídeo
Parte Especial das Contravenções Penais · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Violência Doméstica
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher · 1 vídeo
Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar · 1 vídeo
Dos Procedimentos · 1 vídeo
Da atuação do Ministério Público
Da Assistência Judiciária
Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar
Disposições Transitórias · 1 vídeo
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
Crimes do ECA
Crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Interceptação Telefônica
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Terminologia · 1 vídeo
Geração de Provas (Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo) · 1 vídeo
Requisitos da Interceptação Telefônica · 1 vídeo
Procedimento · 1 vídeo
Execução da medida · 1 vídeo
Captação Ambiental · 1 vídeo
Crimes descritos na Lei 9296/96 · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Investigação criminal Delegado e Prisão temporária
Considerações Iniciais – Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Polícia · 1 vídeo
Condução do Inquérito Policial · 1 vídeo
Indiciamento · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Prisão Temporária. Origem e Considerações Iniciais · 1 vídeo
Pressupostos da Prisão Temporária · 1 vídeo
Procedimento Para a Decretação da Prisão Temporária · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Organização criminosa
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Delito de Organização Criminosa · 1 vídeo
Demais Crimes da Lei 12.850/13 · 1 vídeo
Aspectos Processuais da Lei 12.850/13 · 1 vídeo
Disposições Finais da Lei 12.850/13
Lei 12.694/12
Crimes de Trânsito
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Crimes em Espécie · 1 vídeo
Substituição Por Pena Restritiva de Direitos · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Lavagem de Capitais
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Delito de Lavagem de Capitais · 1 vídeo
Crimes contra o SFN
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional · 1 vídeo
Da Aplicação e do Procedimento Criminal · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Crimes Contra a Ordem Tributária
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Crimes Contra a Ordem Tributária da Lei 8137/90 · 1 vídeo
Crime Contra a Ordem Econômica da Lei 8137/90 · 1 vídeo
Crimes Contra as Relações de Consumo da Lei 8137/90 · 1 vídeo
Disposições Finais
Estatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade - Ação Penal Originária
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Regras Penais e Processuais · 1 vídeo
Crimes em Espécie do Estatuto do Idoso
Lista de Questões - Delegado
Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Lista de Questões - Delegado
Ação Penal Originária no STJ e no STF
Lista de Questões - Delegado
Testemunhas Ameaçadas
Proteção a vítima e a Testemunhas Ameaçadas
Proteção aos réus colaboradores
Lista de Questões - Delegado
Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
Polícia Judiciária Eleitoral · 1 vídeo
Processo Penal Eleitoral · 1 vídeo
Crimes Eleitorais · 1 vídeo
Lista de Questões - Delegado
Crimes Descritos No Código De Defesa Do Consumidor
Lista de Questões - Delegado
Parcelamento do Solo e Depoimentos Especial
Crimes descritos na Lei do Parcelamento do Solo
Depoimento Especial
Abuso de Autoridade e Preconceito
Nova Lei de Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) · 1 vídeo
Considerações Iniciais – Lei nº 7.716/89 · 1 vídeo
Racismo Envolvendo atos Homofóbicos e Transfóbicos · 1 vídeo
Crimes da Lei 7.716/89 · 1 vídeo
Efeitos da Condenação - Lei 7.716/89 · 1 vídeo
Crime do art. 20 da Lei 7716/89
Lista de Questões - Delegado
Terrorismo
Considerações Iniciais · 1 vídeo
Conceito de Terrorismo · 1 vídeo
Organização Terrorista · 1 vídeo
Atos Preparatórios de Terrorismo · 1 vídeo
Financiamento ao Terrorismo e às Organizações Terroristas · 1 vídeo
Lista de Questões
Execução Penal I
Execução Penal · 1 vídeo
Execução Penal. Do trabalho. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina · 1 vídeo
Síntese
Lista de Questões - Delegado
Crimes Cibernéticos
Investigação Penal e Novas Tecnologias · 1 vídeo
Os Crimes Cibernéticos
Fundamentos de Internet e Conectividade
Tipologias Comuns
Investigação Criminal Digital
Investigação Criminal Digital: Busca e Apreensão de Dispositivo Eletrônicos e Evidências Digitais, Quebra de Sigilo Telemático e Cadeia de Custódia Digital, Conhecimentos Técnicos Aplicados à Investig
Lei nº 13.964/2019
Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
A Lei de Migração e a Possibilidade de Transferência de Presos para Cumprimento de Pena no Brasil
A Lei de Migração e a Possibilidade de Transferência de Presos para Cumprimento de Pena no Brasil
Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994 - aspectos penais e processuais penais)
Introdução
Da Inviolabilidade do Escritório de Advocacia e da Busca e Apreensão (Art. 7º, II, §§ 6º e Seguintes)
Da Prisão do Advogado (Art. 7º, IV e V)
As Prerrogativas do Advogado na Investigação Criminal
Da Imunidade Profissional do Advogado
Do Crime de Violação de Prerrogativas (Art. 7º-B)
Das Demais Disposições com Reflexos Penais e Processuais Penais