Legislação Penal Especial TJ-RS

Disciplina · Jurídico · 135 aulas · 99 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Legislação Penal Especial para TJ-RS
• Cronograma

Crimes Hediondos

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Sistema de Classificação dos Crimes Hediondos · 1 vídeo
• Crimes Hediondos em Espécie · 1 vídeo
• Crimes Equiparados aos Delitos Hediondos · 1 vídeo
• Vedação à Concessão de Anistia, Graça e Indulto · 1 vídeo
• Liberdade Provisória e Fiança · 1 vídeo
• Regime de Cumprimento de Pena · 1 vídeo
• Progressão de regime · 1 vídeo
• Direito de Apelar em Liberdade · 1 vídeo
• Prisão Temporária · 1 vídeo
• Estabelecimentos Penais · 1 vídeo
• Livramento Condicional · 1 vídeo
• Delação Eficaz · 1 vídeo
• Associação Criminosa Qualificada · 1 vídeo
• Traição Benéfica · 1 vídeo
• Causas de Aumento da Pena e Benefícios Prisionais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Juizados Especiais Criminais

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Princípios Processuais e Finalidades do Juizado Especial Criminal · 1 vídeo
• Critérios Para a Fixação do Juizado Especial Criminal e Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo · 1 vídeo
• Conexão e Continência Entre Crime Comum e Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo · 1 vídeo
• Competência do Juizado Especial Criminal e Atos Processuais · 1 vídeo
• Fase Preliminar · 1 vídeo
• Procedimento Comum Sumaríssimo · 1 vídeo
• Sistema Recursal nos Juizados Especiais · 1 vídeo
• Da Execução nos Juizados Especiais · 1 vídeo
• Das Despeas Processuais · 1 vídeo
• Suspensão Condicional do Processo · 1 vídeo
• Caráter Retroativo da Lei 9099/95 · 1 vídeo
• Aplicação Subsidiária do CP e do CPP na Esfera dos Juizados Especiais Criminais · 1 vídeo

Estatuto do Desarmamento

• Considerações Inicias · 1 vídeo
• Registro e Porte · 1 vídeo
• Crimes em Espécie · 1 vídeo
• Liberdade Provisória · 1 vídeo
• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Tortura

• Considerações Iniciais: Tortura · 1 vídeo
• Crimes · 1 vídeo
• Causas de Aumento de Pena no Crime de Tortura · 1 vídeo
• Efeitos da Condenação na Lei de Tortura · 1 vídeo
• Aspectos Processuais e Penais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Tóxico

• Porte e Cultivo Para Consumo Próprio · 1 vídeo
• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Da repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas · 1 vídeo
• Tráfico Ilícito de Drogas · 1 vídeo
• Figuras Equiparadas ao Tráfico de Drogas · 1 vídeo
• Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Uso de drogas · 1 vídeo
• Cessão Gratuita e Eventual de Drogas Para Consumo Compartilhado · 1 vídeo
• Tráfico Privilegiado de Drogas · 1 vídeo
• Outros Crimes da Lei de Drogas · 1 vídeo
• Causas de Aumento · 1 vídeo
• Colaboração Premiada · 1 vídeo
• Inimputabilidade e Semimputabilidade · 1 vídeo
• Procedimento Penal · 1 vídeo

Crimes Ambientais

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Aplicação da Pena · 1 vídeo
• Dos Crimes Ambientais · 1 vídeo

Contravenções Penais

• Considerações Iniciais
• Parte Geral das Contravenções Penais · 1 vídeo
• Parte Especial das Contravenções Penais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Violência Doméstica

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher · 1 vídeo
• Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar · 1 vídeo
• Dos Procedimentos · 1 vídeo
• Da atuação do Ministério Público
• Da Assistência Judiciária
• Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar
• Disposições Transitórias · 1 vídeo
• Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher

Crimes do ECA

• Crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Interceptação Telefônica

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Terminologia · 1 vídeo
• Geração de Provas (Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo) · 1 vídeo
• Requisitos da Interceptação Telefônica · 1 vídeo
• Procedimento · 1 vídeo
• Execução da medida · 1 vídeo
• Captação Ambiental · 1 vídeo
• Crimes descritos na Lei 9296/96 · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Organização criminosa

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Delito de Organização Criminosa · 1 vídeo
• Demais Crimes da Lei 12.850/13 · 1 vídeo
• Aspectos Processuais da Lei 12.850/13 · 1 vídeo
• Disposições Finais da Lei 12.850/13
• Lei 12.694/12

Crimes de Trânsito

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Crimes em Espécie · 1 vídeo
• Substituição Por Pena Restritiva de Direitos · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Abuso de Autoridade e Preconceito

• Nova Lei de Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) · 1 vídeo
• Lista e Questões - Magistratura
• Considerações Iniciais – Lei nº 7.716/89 · 1 vídeo
• Racismo Envolvendo atos Homofóbicos e Transfóbicos · 1 vídeo
• Crimes da Lei 7.716/89 · 1 vídeo
• Efeitos da Condenação - Lei 7.716/89 · 1 vídeo
• Crime do art. 20 da Lei 7716/89
• Lista de Questões - Magistratura

Lavagem de Capitais

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Delito de Lavagem de Capitais · 1 vídeo

Crimes Contra a Ordem Tributária

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Crimes Contra a Ordem Tributária da Lei 8137/90 · 1 vídeo
• Crime Contra a Ordem Econômica da Lei 8137/90 · 1 vídeo
• Crimes Contra as Relações de Consumo da Lei 8137/90 · 1 vídeo
• Disposições Finais
• Lista de Questões - Magistratura

Crimes falimentares - Economia popular - Estatuto do índio

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura
• Crimes Contra a Economia Popular · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura
• Questões Penais descritas no Estatuto do Índio · 1 vídeo

Estatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Regras Penais e Processuais · 1 vídeo
• Crimes em Espécie do Estatuto do Idoso · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura
• Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores · 1 vídeo
• Lista de Questões - Magistratura

Testemunhas Ameaçadas

• Proteção a vítima e a Testemunhas Ameaçadas
• Proteção aos réus colaboradores
• Lista de Questões - Magistratura

Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor

• Crimes Descritos No Código De Defesa Do Consumidor
• Lista de Questões - Magistratura

Crimes Contra Pessoa com Deficiência

• Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lista de Questões - Magistratura

Marco legal de Combate ao Crime organizado

• Considerações Iniciais
• Domínio Social Estruturado
• Favorecimento ao Domínio Social Estruturado
• Das Normas Processuais e Operacionais · 1 vídeo
• Da Ação Civil de Perdimento de Bens · 1 vídeo
• Do Banco Nacional e dos Bancos Estaduais de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas · 1 vídeo
• Disposições Finais

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