Legislação Penal Extravagante para TJ-PB (Analista Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 47 aulas · 30 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento

• Estatuto do Desarmamento - Disposições Iniciais - Teoria · 1 vídeo
• Estatuto do Desarmamento - Disposições - Gerais - Teoria
• Estatuto do Desarmamento Crimes e Penas - Teoria · 1 vídeo
• Estatuto do desarmamento Do Porte - Teoria

Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes

• Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes - Multibancas · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei de Drogas- FGV · 1 vídeo
• Somente Arts. 50-A, 55, 56, 60, 61 e 63 (TJ-MG) - Teoria
• Questões Comentadas - Lei 11.343 - Cebraspe · 1 vídeo · PDF

Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos

• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Crimes Hediondos - Teoria
• Progressão de Regime - Teoria
• Prisão Temporária - Teoria · 1 vídeo
• Associação Criminosa - Teoria
• Jurisprudência - Teoria
• Questões Comentadas Lei nº 8.072 (1990) Crimes Hediondos Multibancas

Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha

• Lei Maria da Penha - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Maria da Penha - Da Assistencia a Mulher em situacao de violencia domestica e familiar - teoria - completa · 1 vídeo · PDF
• Lei Maria da Penha - Procedimentos - teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei Maria da Penha - Jurisprudencia - teoria completa
• Lei Maria da Penha - Resumo - teoria
• Questões Comentadas - Lei Maria da Penha - Multibancas · 1 vídeo · PDF
• Questoes comentadas - Lei Maria da Penha - FGV - completa · 1 vídeo

Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura

• Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura - CEBRASPE · 1 vídeo · PDF

Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)

• Lei nº 9.503 (1997) - Crimes de Trânsito - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Lei nº 9.503 (1997) - Crimes em Espécie - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas

• Conceitos iniciais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Colaboração Premiada - Teoria · 1 vídeo

Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Dos Crimes e das Penas - Multibancas · 1 vídeo
• Dos Sujeitos do Crimes - Teoria
• Da Ação Penal - Teoria
• Dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direito · 1 vídeo
• Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa - Teoria
• Dos Crimes e das Penas - Teoria · 1 vídeo
• Do Procedimento - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade - FGV · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade - CEBRASPE · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade - FCC

Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)

• Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (crimes) - Teoria
• Questões comentadas - Lei nº 8.069 (1990) - Multibancas
• Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (crimes) - Apenas Crimes · 1 vídeo · PDF

Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais

• Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais Criminais Federais - Teoria
• Lei nº 9.099 (1995) - Juizados Especiais Criminais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - FGV · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 9.099 (1995) - CEBRASPE · 1 vídeo

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